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Instrução Normativa 15, de 28 de julho de 2025

Titulo: Instrução Normativa 15, de 28 de julho de 2025
Subtítulo: Instrução Normativa Ibama nº 15, de 28 de julho de 2025
Número: 15
Ementa:

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de "Prionace glauca" (tubarão-azul).

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/07/2025
Data da Publicação: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 29/07/2025 | Edição: 141 | Seção: 1 | Página: 73
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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