IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023
Subtítulo:
Número:	27
Ementa:	Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	30/11/2023
Data da Publicação:	13/11/2023
Situação:	Em vigor
Esfera:	Federal
Publicações:	Publicado DOU em: 13/12/2023 \| Edição: 236 \| Seção: 1 \| Página: 105
Assuntos:
Alterações:	Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021 Alteração Parcial Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024 Alteração Parcial
Mídias:	https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-27-de-30-de-novembro-de-2023-530275173