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Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

Titulo: Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021
Subtítulo: Portaria Diqua
Número: 746
Ementa:

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de depósito rotativo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) no CTF/APP.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Diretoria de Qualidade Ambiental
Data da Assinatura: 30/03/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Boletim de Serviço 03D, de 31.03.2021, pg 46-48
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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