Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021
| Titulo: | Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021 | 
| Subtítulo: | |
| Número: | 5 | 
| Ementa: | Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros. | 
| Norma: | Instrução Normativa | 
| Órgão de Origem: | IBAMA | 
| Data da Assinatura: | 13/05/2021 | 
| Data da Publicação: | 26/05/2021 | 
| Situação: | Em vigor | 
| Esfera: | Federal | 
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