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Resolução 55, de 06 de agosto de 2018

Titulo: Resolução 55, de 06 de agosto de 2018
Subtítulo:
Número: 55
Ementa:

Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Bitury e Belo Jardim, localizados na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, no Estado de Pernambuco.

Norma: Resolução
Órgão de Origem: MMA
Data da Assinatura: 06/08/2018
Data da Publicação: 22/08/2018
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
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