Resolução 95, de 04 de dezembro de 2018
Titulo: | Resolução 95, de 04 de dezembro de 2018 |
Subtítulo: | |
Número: | 95 |
Ementa: | Alterar a Categoria de Risco discriminada no art. 1º da Resolução ANA nº 536, de 27 de março de 2017 |
Norma: | Resolução |
Órgão de Origem: | Agência Nacional de Águas |
Data da Assinatura: | 04/12/2018 |
Data da Publicação: | 10/12/2018 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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