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Resolução 95, de 04 de dezembro de 2018

Titulo: Resolução 95, de 04 de dezembro de 2018
Subtítulo:
Número: 95
Ementa:

Alterar a Categoria de Risco discriminada no art. 1º da Resolução ANA nº 536, de 27 de março de 2017

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Agência Nacional de Águas
Data da Assinatura: 04/12/2018
Data da Publicação: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
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