IBAMA

Titulo:	Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001
Subtítulo:	Instrução Normativa Ibama nº 10, de 17 de agosto de 2001
Número:	10
Ementa:	As pessoas fisicas e juridicas constantes dos anexos i e ii desta instrucao normativa, que se dedicam a consultoria tencica relacionada a questoes ambientais e a industria e comercio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividade efetiva, ou potencialmente poluidoras e as que se dedicam a atividade potencialmente poluidoras e/ou extracao, producao, transporte e comercializacao de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora, sao obrigados a inscricao no cadastro tecnico federal
Norma:	Instrução Normativa
Órgão de Origem:	IBAMA
Data da Assinatura:	17/08/2001
Data da Publicação:	29/08/2001
Situação:	Revogada
Esfera:	Federal
Publicações:	PUB DOFC 29 08 2001 000751e 1
Assuntos:
Alterações:	Portaria 113, de 25 de setembro de 1997 Revogação Total Instrução Normativa 16, de 28 de setembro de 2001 Alteração Parcial Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006 Revogação Total Instrução Normativa 97, de 05 de abril de 2006 Revogação total Instrução Normativa 97, de 05 de abril de 2006 Revogação total
Mídias:	http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/IN0010-170801.PDF