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Biodiversidade - Cites e Comércio Exterior

Última atualização em Terça, 26 de Novembro de 2019, 16h55

Importação / exportação de fauna Portaria Ibama nº 93/1998 Normatiza a importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica. Alteração da Portaria Ibama nº 93/1998 Portaria nº 2489/2019  - Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Ibama nº 93, de 07 de julho de 1998, que passa a...

  • publicado
  • 31/01/17

Licença de importação/exportação de fauna

Exportação e importação de fauna, partes, produtos e material biológico A Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção...

  • não publicado
  • 17/11/16

Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites)

• Sobre a Cites• Acesso ao Siscites - Requerimento de Licença Cites• Verificação de Licença Cites (Permit verification Cites)• Legislação• Mais informações   Sobre a...

  • não publicado
  • 24/10/16
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