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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 16h07 | Última atualização em Quarta, 12 de Mai de 2021, 16h12

 

 

 

2021

Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)

Data

Item Assunto Informações do item
25/02/2021 NOTA TÉCNICA Nº 1/2021/DCI/GABIN Análise da interposição de recurso administrativo sobre a Deliberação CIF nº 429 de 28/08/2020. PDF -  207 KB
25/02/2021 NOTA TÉCNICA Nº 2/2021/DCI/GABIN Orçamento anual do Sistema CIF - exercício 2021, cláusulas 57 e 58 do TAC Governança. PDF - 203 KB
26/04/2021 Nota Informativa nº 9759604/2021-CIF/GABIN Trata a presente Nota da indicação pelos municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG para compor o Comitê Interfederativo criado por força do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC firmado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, União e empresas Vale, BHP e Samarco. Os Municípios envolvidos são os listados a seguir. PDF - 283 KB

 

 

2020

Secretaria Executiva do Comitê Interfederativo (Secex/CIF)

Data

Item Assunto Informações do item
24/11/2020 NOTA TÉCNICA INTERCÂMARAS - GT NOVAS ÁREAS N° 01/2020 Análise do documento “Análises Ambientais e o Nexo Causal com o Rompimento da Barragem de Fundão nos Estudos Elaborados que Abrangem a Região de Novas Áreas” referente à deliberação CIF n° 58, de 31 de março de 2017. PDF - 91.9 MB
20/08/2020 NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/DCI/GABIN Descumprimento da Cláusula 203 do TTAC. PDF - 216 KB
28/07/2020 NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/DCI/GABIN Atualização sobre o Descumprimento da Cláusula 203 do TTAC. PDF - 194 KB
28/07/2020 NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/GABIN/GAT-CIF/GABIN Ressarcimento Gastos Públicos Extraordinários. PDF - 132 KB
30/06/2020  NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/CIF/GABIN A presente Nota Técnica trata da realização de Reuniões Ordinárias do Comitê Interfederativo (CIF) em ambiente virtual, tendo em vista o período em que se recomenda evitar a realização de eventos que provoquem aglomeração de pessoas devido a pandemia de Covid-19 no Brasil. PDF - 125 KB
 06/03/2020  NOTA TÉCNICA Nº 2/2020/DCI/GABIN  Descumprimento da Cláusula 203 do TTAC pela Fundação Renova.

PDF - 129 KB

 

 


 

• 2019

 

Grupo de Assessoramento Técnico ao Comitê Interfederativo (GAT/CIF)

Data

Item Assunto Informações do item
 28/06/2019 Nota Técnica nº 6/2019/GAT-CIF/SUPES-MG Revisão Ordinária dos Programas de acordo com a Cláusula 203 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta - TTAC. PDF - 175 KB

 

Anos anteriores:

 

 

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