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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h51 | Última atualização em Sexta, 08 de Outubro de 2021, 16h20

 

2021

Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

Data

Item Assunto Informações do item
03/08/2021 NT 92 Resposta ao Ofício FR.2021.0654 e esclarecimentos sobre o conceito de funcionalidade dos sistemas no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos – PG 31. PDF - 353 KB
03/08/2021 NT 91 Análise de novo pleito do município de Dionísio. PDF - 253 KB
03/08/2021 NT 90 Análise de novo pleito do município de Itueta. PDF - 271 KB
03/08/2021 NT 89 Análise de novo pleito do município de Iapu. PDF - 253 KB
15/06/2021 NT 87 Análise de pleitos de esgotamento sanitário do município de São José do Goiabal. PDF - 292 KB
18/05/2021 NT 86 Análise de novo pleito do município de Pingo D’Água. PDF - 225 KB
18/05/2021 NT 85 Análise de revisão de pleito do município de Bugre. PDF - 232 KB
30/04/2021 NT 83 Análise de novo pleito do município de Marliéria. PDF - 246 KB
30/04/2021 NT 82 Análise de novo pleito do município de Barra Longa. PDF - 236 KB
16/03/2021  NT 80 Análise de novo pleito do município de Rio Casca. PDF - 252 KB

 

2020

Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

Data

Item Assunto Informações do item
11/12/2020 NT 78 Análise de revisão de pleito do município de Caratinga. PDF - 233 KB
11/08/2020 NT 75 Análise de novo pleito do município de Tumiritinga/MG. PDF - 211 KB
11/08/2020 NT 74 Parecer da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) sobre pleito de substituição de solução de captação alternativa apresentada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para o município de Alpercata/MG. PDF - 207 KB
11/08/2020 NT 73 Análise e manifestação da CT-SHQA sobre as 3 (três) edições (abril, maio e junho de 2020) dos relatórios apresentados pela Fundação Renova, denominados como “Relatório Mensal - Operação Assistida do Sistema de Abastecimento de Água” - Galileia e “Relatório Mensal de Operação Assistida do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água” - Resplendor. PDF 262 KB
11/08/2020 NT 72 Análise de pleito para gerenciamento de projetos no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF 185 KB
14/07/2020 NT 69 Análise do pleito para destinação de resíduos sólidos do CONDOESTE. PDF - 229 KB
09/06/2020 NT 67/2020 CT-SHQA/CIF Atendimento ao item 1.1 da decisão judicial proferida em 23 de março de 2020 pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, relativa ao Eixo Prioritário 9 – Abastecimento de Água para Consumo Humano. PDF - 277 KB
27/05/2020 NOTA TÉCNICA CONJUNTA CT-SHQA / CT-GRSA Nº 01/2020 Manifestação sobre os itens 1 e 2 do Eixo Prioritário 9. PDF - 628 KB
07/01/2020 NT 60 Análise dos pleitos do município de Dionísio. PDF - 3.79 MB

 

 

 

2019 

Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

Data

Item Assunto Informações do item
13/12/2019 NT 62 Aprovação com ressalvas do Plano de Amostragem e Análise, Sedimento e Material Inconsolidado na Barragem de Santarém, Diques S3 e S4, Córrego Mirandinha e Rio Gualaxo do Norte em atendimento à Nota Técnica nº 47 da CT-SHQA e Deliberação nº 310 do CIF (OFI.NII.092019.7896 de 24 de setembro de 2019) PDF - 1.13 MB
14/11/2019 NT 59 Avaliação do Documento "Definição do Programa - Etapa 3", conforme Ofício OFI.NII.092019.7938, de 27 de setembro de 2019, apresentado pela Fundação Renova. PDF - 896 KB
14/11/2019 NT 58 Análise do pedido de novo pleito dos municípios de Iapu e Periquito. PDF - 10 MB
11/10/2019 NT 57 Recomendações da CT-SHQA sobre a execução do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 216 kb
11/10/2019 NT 56 Análise do pedido de novo pleito e cancelamento de pleitos aprovados do município de Sobrália, Pingo d’Água, Marliéria. PDF - 263 KB
13/09/2019 NT 53 Análise do pedido de novo pleito e cancelamento de pleitos aprovados do município de Rio Casca. PDF - 3.5 MB
22/08/2019  NT 52 Análise do pedido de revisão/novos pleitos dos municípios de Naque, Santana do Paraíso, Timóteo, São Pedro dos Ferros e Santa Cruz do Escalvado. PDF - 9.64
 22/08/2019  NT 51 Parecer da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água sobre pleito de solução captação alternativa apresentada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE
de Aimorés para o distrito de Santo Antômio do Rio Doce.
PDF - 1.36 MB
26/07/2019

NT 50

NT 50 - ERRATA

Análise dos pleitos do Município de Governador Valadares. PDF - 14.8 MB
26/08/2019 NT 49 Elaboração de Pre-Avaliação Técnica pela Fundação Renova acerca dos pleitos municipais no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos sólidos. PDF - 740 KB
26/07/2019 NT 48 Diretrizes para definição do escopo e dos indicadores de quantidade e qualidade do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme a Cláusula 171 do TTAC. PDF - 444 KB
02/07/2019 NT 47 Plano de amostragem para o Monitoramento da Qualidade da Água, Sedimentos e Material Inconsolidado nos diques S3, S4, barragem de Nova Santarém e rio Gualaxo do Norte PDF - 325 KB
02/07/2019 NT 46 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de São Domingos do Prata, Resplendor, Belo Oriente, Dionísio e Caratinga. PDF - 19.0 MB
04/06/2019 NT 45 Análise e manifestação sobre a resposta da Fundação Renova referente à “Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN” e proposta de diretrizes para acompanhamento do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC. PDF - 475 KB
28/05/2019 NT 44 Município de Aimorés: análise do pleito, para encaminhamento ao Comitê Interfederativo, que considera o município apto a receber o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para fins de elaboração de estudo de viabilidade de gestão regional dos resíduos sólidos urbanos; adequação do atual Aterro Sanitário, conforme projeto existente; elaboração de estudo ambiental para licenciamento do atual Aterro Sanitário; melhorias e reformas na Usina de Triagem e Compostagem (UTC); e elaboração de projeto e estudo ambiental para licenciamento da ampliação do Aterro Sanitário. PDF - 412 KB
28/05/2019 NT 43 Análise do pleito formulado por municípios da Área Ambiental 2 (AA2), integrantes do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) referente à destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - Barra Longa; Mariana; Ponte Nova; Raul Soares; Rio Casca; Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado; São Jose do Goiabal; São Pedro dos Ferros; Sem Peixe, cujo pleito foi considerado apto no âmbito desta Nota Técnica. PDF - 1.5 MB
06/06/2019 NT 42 Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova, que diz respeito ao Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, no contexto da Nota Técnica nº 14 da CT-SHQA, Deliberação nº 122 do CIF, Notificação nº 17/2018-DCI/GABIN e Deliberação nº 75 do CIF PDF - 4.8 MB
06/05/2019 NT 41 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de Rio Casca e Fernandes Tourino, no contexto do Programa de Coleta e tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 1.1 MB
07/06/2019 Erratas NT´s 39 e 40 de 2019 Erratas referentes às Nota Técnicas nº's 39 e 40 de 2019 da CT-SHQA. PDF - 738 KB
06/05/2019 NT 40 Análise do pedido de revisão de pleito do município de Linhares - ES, no contexto do Programa de Coleta e tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 447 KB
06/06/2019 NT 39 Análise de solicitações de ressarcimento de valores empregados com recursos próprios pelo município de Colatina em pleito aprovado pelo CIF. PDF - 559 KB
11/03/2019 NT 38 Resposta ao pleito do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Aimorés referente ao novo projeto para abastecimento de água potável para o distrito Santo Antônio do Rio Doce, conforme Ofícios n° 032/2017, de 11 de dezembro de 2017 e n° 19/2018, de 10 de setembro de 2018. PDF - 3.54 MB
 01/04/2019  NT 37 1-Alteração do formato do Relatório Mensal das Ações de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC, conforme solicitado nos itens i) e ii) da Deliberação CIF n° 33, de 24 de novembro de 2016; 2-Análise do Cronograma detalhado, conforme Ofício OFI.NII.012019.5152-02, de 15 de março de 2019; 3-Plano de Aceleração, conforme Oficio NII.012019.5096, de 11 de janeiro de 2019. PDF - 3.37 MB
29/03/2019 NT 36 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de Aimorés, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, novo pleito encaminhado pelo município de Dionísio e atualização do pleito de Raul Soares. PDF - 14.87 MB
 02/04/2019  NT 35 Cálculo do recurso a ser destinado a Ponte Nova no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Cláusula 169 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta — TTAC. PDF - 6.1 MB
04/04/2019 Errata NT 34/2019 Errata e esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 34 da CT-SHQA. PDF - 4.19 MB
27/02/2019 NT 34/2019 Análise do pedido de novos pleitos encaminhados pelos municipios de São Domingos do Prata, Aimorés, Conselheiro Pena e Mariana, e revisão de pleito dos municípios de Resplendor, Itueta, lapu e Fernandes Tourinho. PDF - 12.1 MB
27/02/2019 NT 33/2019 Orientações gerais aos municípios para a solicitação de pleitos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 5.95 MB
01/02/2019 NT 32 Aprovação da solicitação de modificação de pleito do município de Marilândia - ES, no contexto do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos sólidos. PDF - 251 KB

 

 


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