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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h55 | Última atualização em Sexta, 25 de Junho de 2021, 15h01

 

 

2021

 

Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

Data

Item Assunto Informações do item
18/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 54/2021 Bases mínimas para a revisão de dois (02) anos do Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH. PDF - 195 KB
15/04/2021 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 53/2021 Análise e Parecer Técnico sobre o Relatório do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana conduzido pela empresa Ambios Engenharia e Processos LTDA no município de Linhares/ES. PDF - 852 KB
17/03/2021 Nota Técnica nº 2/SES/SUBVS-SVS-DVAA-CVSA/2021 Diretrizes mínimas para as etapas de implementação de ações de proteção e cuidado à saúde das populações expostas ao rompimento da Barragem de Fundão, a partir das recomendações dos EARSH realizdos em Mariana e Barra Longa, Minas Gerais, Março/2021. PDF - 391 KB
09/02/2021  NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 50/2021 Situação Atual de Cumprimento das Deliberações CIF nº 416, 434, 435 e 436 e 452. PDF - 232 KB

 

2020

Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

Data

Item Assunto Informações do item
18/12/2020  NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 49/2020 Análise e Parecer Técnico sobre o Relatório do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana conduzido pela empresa Ambios Engenharia e Processos LTDA nos municípios de Mariana/MG e Barra Longa/MG. PDF - 2.09 MB
19/11/2020 Nota Técnica nº 4/SEPLAG/RAM/2020 No âmbito da ação civil pública 1024354-89.2019.4.01.3800, em trâmite na 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG, foi disponibilizado o valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), a serem utilizados nas ações de saúde nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, especificamente na região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão. A partir dessa disponibilização do recurso, foi instituído, pelo juízo, o eixo prioritário 11. Adentra-se, então, no entendimento pela disponibilização de parcela dos recursos para ações em saúde pública, a serem executadas pelos municípios atingidos de Minas Gerais. 5.1 MB
15/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 47/2020 Avaliação sobre o pedido de impugnação das Deliberações CIF nº 434, 435 e 436, referentes aos Planos Municipais de Saúde de Belo Oriente, Mariana e Rio Doce, nos termos do Ofício FR.2020.1579. PDF - 795 KB
13/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 46/2020 Avaliação da documentação encaminhada pela Fundação Renova, por meio do Ofício FR.2020.1524, em cumprimento das obrigações constantes do item 10.1 do Eixo Prioritário 2 da decisão nº 151042876 (PJE Nº 1000260- 43.2020.4.01.3800) PDF - 665 KB
19/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 44/2020 Avaliação do Plano de Ação em Saúde do Município de Mariana: “Plano Municipal de Planejamento e Gerenciamento de Ações de Recuperação em Saúde após o Rompimento da Barragem de Rejeitos da Samarco em Bento Rodrigues, Mariana – MG” e sua atualização PDF - 515 KB
25/04/2020 Ofício CT-Saúde/CIF nº 11/2020 Manifestação Técnica a respeito do Eixo Prioritário 2, item 14. PDF - 293 KB
19/04/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 43/2020 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Rio Doce/MG. PDF - 504 KB
16/07/2020

NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 40/2020

Anexo I

Anexo II

Pedido de Subsídios IAJ-AGU sobre o Estudo de Avaliação de  à Saúde Humana em Localidades Atingidas pelo Rompimento da Barragem do Fundão, desenvolvido pela Ambios PDF - 735 KB
12/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 37/2020 Considerações sobre a implantação das Equipes Dedicadas de Território no âmbito do Programa 14 e Recomendações. PDF - 601 KB
26/05/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 36/2020 Subsídio ao Comitê Interfederativo para os itens 1 e 2 do Eixo Prioritário 9. PDF - 517 KB
15/04/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 32/2020 Análise do documento "Projeto Gestão Ambiental Integrada para Saúde e Meio Ambiente (GAISMA) - Versão Março de 2020. PDF - 294 KB
14/02/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 30/2020 Plano de Ação em Saúde do Município de Belo Oriente/MG PDF - 471 KB
24/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 29/2020 Avaliação do Plano de Ação de Saúde do município de Belo Oriente/MG: “Plano Municipal e Gerenciamento das Ações de Recuperação em Saúde após o Rompimento da Barragem de Rejeito da Samarco, Vale, BHP Billiton em Mariana que Atingiu a Cidade de Belo Oriente/MG” PDF - 483 KB
16/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 28/2020 Considerações sobre o estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana da empresa AMBIOS. PDF - 566 KB
15/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-SAÚDE nº 25/2020 Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – PMQACH – 4ª Versão – Julho 2019. PDF - 505 KB

 

2019

Câmara Técnica de Saúde (CT-Saúde)

Data

Item Assunto Informações do item
08/05/2019 NT 24/2019 CT-SAÚDE Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência - Estiagem - Região de Linhares e Patrimônio da Lagoa - versão março 2019. PDF - 1.1 MB
10/04/2019 NT 23/2019 CT-SAÚDE Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano - Deliberação nº 265, de 27 de fevereiro de 2019. PDF - 376 KB
10/04/2019 NT 22/2019 CT-SAÚDE Bases mínimas para a elaboração do Relatório Semestral do PMQACH. PDF - 523 KB
 24/01/2019 NT 18/2019 CT-SAÚDE Notificação sobre o descumprimento da Deliberação CIF nº252 de 18 de dezembro de 2018. PDF - 167 KB
24/01/2019 NT 17/2019 CT-SAÚDE Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência – Situação
Barramento Linhares – Avenida Beira-Rio, Versão Janeiro de 2019.
PDF - 127 KB
24/01/2019 NT 16/2019 CT-SAÚDE Parecer da Câmara Técnica de Saúde sobre o Plano de Monitoramento da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PMQACH – 3ª Versão – Dezembro 2018. PDF - 139 KB
 24/01/2019  NT 15/2019 CT-SAÚDE Parecer sobre a Minuta de Cooperação Técnica e Financeira para realização dos estudos Epidemiológico e Toxicológico – ref. Deliberação 197 (28/09/2018). PDF - 160 KB

 

 


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