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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h45 | Última atualização em Quinta, 02 de Setembro de 2021, 14h47

 

2021

Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos)

Data

Item Assunto Informações do item
13/07/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 14/2021 Apresentação das manifestações dos órgãos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo acerca dos documentos apresentados pela Fundação Renova vinculados aos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico, em cumprimento ao Programa 23 (Manejo de Rejeitos), à Deliberação CIF no 488, de 19 de março de 2021, e ao Eixo 2 da ACP Eixos Prioritários. PDF - 40.6 MB
25/06/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº13/2021 Análise do plano de trabalho do “Estudo Sedimentar Ambiente Marinho – Foz do Rio Doce” Plano de Manejo de Rejeitos do trecho 17 – Etapa II PDF - 16.7 MB
24/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 12/2021 Análise dos projetos referente aos “Estudos complementares - Lagoas Marginais dos rios Gualaxo do Norte e Carmo” apresentados em cumprimento ao requerido no Item 6 do Eixo Prioritário 1, no âmbito da ACP - Eixos Prioritários (Processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400). PDF - 24.3 MB
18/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 11/2021 Avaliação do estudo “Estudos dos Processos Fluviais e de sedimentos a jusante da Barragem de Fundão, no rio Doce, Relatório Técnico no 03”, incluso no âmbito da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 37.5 MB
11/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 10/2021 Avaliação do plano de trabalho referente ao “Mapeamento de habitats físicos nos trechos T06 à T11 e definição da condição de referência (Rev. 2)”. PDF - 19.6 MB
11/05/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 09/2021 Recomendação de aplicação de multa perante o descumprimento da Deliberação CIF nº 86/2017 por parte da Fundação Renova (dragagem irregular do rio Gualaxo do Norte), a partir de análise técnica da CT-GRSA e análise jurídica da IAJ/CIF. PDF - 27.1 MB
07/04/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 07/2021 Avaliação dos subprodutos do estudo de caracterização da mancha de inundação entre os trechos T13 a T16. PDF - 406 KB
09/02/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 04/2021 Avaliação do cumprimento das Cláusulas 154, 155, 156 e 157 abrangidas no Programa 24 - Sistema de Contenção de Rejeitos (PG - 24) do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta – TTAC. PDF - 2.71 MB
12/01/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2020 Avaliação do estudo “Análise integrada sobre o transporte de sedimentos e alterações geomorfológicas a jusante da UHE Risoleta Neves”, referente ao item 1 do eixo prioritário 6, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 6.13 MB
12/01/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 02/2021 Apresentar ao Sistema CIF a análise dos “estudos de balanço e transporte de
sedimentos intra e extracalha dos Trechos 1 a 16”, referente ao item 10.1 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.
PDF - 3.80 MB
11/01/2021 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 01/2021 Avaliação do Cronograma atualizado protocolado em Juízo pela Fundação Renova referentes aos itens 4ii, 4iii e 5.1 do Eixo Prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400. PDF - 3.39 MB

 

2020

Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos)

Data

Item Assunto Informações do item
16/10/2020 Nota Técnica nº 6/SEJUSP/DPR/2020 Implantação de Base Integrada de Segurança Pública no Município de Mariana/MG PDF - 325 KB
13/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 026/2020 Análise técnica do Relatório Técnico Consolidado – Resultados da 1ª e 2ª Campanhas da Região Deltaica (NT CT-GRSA n.°05/2019), entregue através do ofício FR.2020.1263 de 20 de agosto de 2020. PDF - 1.54 MB
13/10/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 24/2020 Análise do documento “Definição do Programa (FM-GPR-001 Rev. 02)”, com manifestação técnica sobre a aprovação integral do escopo do “Programa de Preparação para as Emergências Ambientais - PG - 34”. PDF - 8.82 MB
15/09/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 022/2020 Análise do Plano de Trabalho do Estudo de Mancha de Inundação entre a UHE Risoleta Neves e a foz do rio Doce, compreendendo os trechos 13 ao 16 do Plano de Manejo de Rejeitos. PDF - 6.70 MB
18/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 21/2020 Avaliação do “Relatório Final –Aplicação do Método Analítico para Avaliação do Lag Layer”, referente ao item 8 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400. PDF - 12.1 MB
17/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 20/2020 Avaliação da implementação do monitoramento do rejeito intracalha, conforme exigência da Deliberação CIF 304, Requisição 1 da Nota Técnica CT-GRSA 08/2019 e dos Itens 7 e 8 do Eixo Prioritário 1 da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400, pela Fundação Renova. PDF - 5.13 MB
10/08/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 19/2020 Análise técnica dos documentos relacionados ao item 12 do Eixo Prioritário 1, no âmbito do processo judicial nº 69758-61.2015.4.01.3400. PDF - 765 KB
16/07/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 18/2020 Análise técnica do Relatório Técnico – Análise de Viabilidade Socioambiental
(N024500-B-1RT011-REV03) de barramentos nos rios Pequeno e Bananal entregue em atendimento as solicitações da Nota Técnica CT-GRSA n°19/2019.
PDF - 1 MB
16/07/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 17/2020

Análise técnica do Relatório Técnico – Ambiental: Avaliação Do Potencial De
Reações Químicas (N024500-B-1RT007) do contato das águas do rio Doce com as águas das lagoas Juparanã e Nova, em atendimento a solicitações execradas na Nota Técnica CT-GRSA n°18/2019, de 08 de outubro de 2019.

PDF - 609 KB
016/07/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 16/2020

Avaliação do cumprimento das requisições previstas na Nota Técnica CT-GRSA nº 06/2018 e das ações executadas no âmbito dos Trechos 1 a 4 do Plano de Manejo de Rejeitos, pela Fundação Renova e Samarco.

PDF - 2.01 MB
15/07/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 15/2020

Avaliação do estudo “Volume 14 – Monitoramento dos Sedimentos Intracalha nos Trechos 06 ao 12”, referente ao item 7 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.

PDF - 7.38 MB
01/07/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 14/2020

Análise técnica do documento “VOLUME 12 – APLICAÇÃO DO PLANO DE
MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 16”.

PDF - 10.3 MB
05/06/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 13/2020

Análise da primeira versão do documento “Volume 10 - Aplicação dos Planos de Manejo de Rejeitos dos Trechos 13 e 14” e apresentação de diretrizes para o adensamento de transectos destes trechos.

PDF - 1,5 MB
19/05/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 12/2020

Análise dos indicadores e projetos não-validados no âmbito do Programa de Preparação para as Emergências Ambientais (PG 34), em atendimento à Deliberação CIF 357/2019

PDF - 4.6 MB
15/05/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 11/2020

Avaliação do estudo “Plano de Monitoramento da Implementação do Plano de Manejo de Rejeitos para os Trechos 1 a 17”, referente ao item 9.1 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.

PDF - 348 KB
14/05/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 10/2020

Análise do documento “Relatório Técnico da 3ª Campanha de Monitoramento do Projeto de Renaturalização do Rio Gualaxo do Norte”, em atendimento a ACP Eixos Prioritários – Eixo 1, item 4 (i).

PDF - 1.92 MB
14/04/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 09/2020

Análise Técnica do documento "PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA PARA SAÚDE E MEIO AMBIENTE (GAISMA) Março de 2020"

PDF - 213 KB
15/04/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 07/2020

Avaliação do estudo “Relatório Técnico Integração e Consolidação das Ações de Manejo”, referente ao Eixo Prioritário 1 - Item 9, no âmbito da Ação Civil Pública 69758-61.2015.4.01.3400.

PDF - 633 KB
13/04/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 06/2020

Análise técnica do documento “VOLUME 11 – APLICAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE REJEITO NO TRECHO 15. Fevereiro/2020”, em atendimento a Nota Técnica CT-GRSA 01/2019 e referente ao item 11 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400.

PDF - 943 KB
09/04/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 05/2020

Avaliação do estudo “Indicadores e Metas das Ações Relativas ao Manejo de Rejeitos nos Trechos 01 a 11”, referente ao item 1 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758-61.2015.4.01.3400.

PDF - 2.03 KB
17/03/2020

NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 04/2020

Avaliação do estudo “Indicadores e Metas das Ações Relativas ao Manejo de Rejeitos nos Trechos 13 a 16”, referente ao item 2 do eixo prioritário 1, no âmbito do processo judicial 69758- 61.2015.4.01.3400.

PDF - 1.25 MB
13/03/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2020 Análise técnica do estudo ‘Sobre sedimentos depositados na zona costeira adjacente à foz do rio Doce, após a ruptura da barragem da Samarco em 05/11/2015 P4 – Relatório de processos sedimentológicos conexos somente ao rio doce – Etapa 1, relacionado ao Item 10, Eixo Prioritário I da Ação Civil Pública nº 69758-61.2015.4.01.3400 (PJE 1024354-89.2019.01.3800 PDF - 1.45 MB
08/01/2020 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 01/2020 Solicitação de Multa pelo não atendimento à Deliberação nº 345/2019, referente a análise de impactos socioambientais das opções de barramento (implantação e operação) nas Lagoas Juparanã e Nova, no Estado do Espírito Santo, afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 170 KB

 

2019

Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos)

Data

Item Assunto Informações do item
18/12/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 28/2019 Solicitação de Notificação pela não atendimento da Nota Técnica nº 21/2019 CT-GRSA e dos encaminhamentos da 38ª Reunião Ordinária da CT-GRSA, referente ao documento ‘Estudo Expedito da Mancha de Inundação da Cheia de 2016 no Rio Doce – Rev. 03‘. PDF - 1.09 MB
12/11/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 27/2019 Aprovação do Programa PG-034 - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS – Escopo, Projetos, Indicador Global, Orçamento e Cronograma. PDF - 3.64 MB
12/11/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 25/2019 Não atendimento da Requisição 03 da Nota Técnica CT-GRSA nº 14/2019. PDF - 2.02 MB
12/11/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 24/2019 Solicitação de notificação à Fundação Renova em relação ao descumprimento de prazo estabelecido para encaminhamento do Programa de Manejo de Rejeitos (PG-23) revisado - referente aos indicadores, metas, cronograma e orçamento, em complementação a Deliberação CIF 246. PDF - 4.7 MB
12/11/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 23/2019 Relatório final de investigação complementar e estudo ambiental de avaliação de riscos à saúde humana (metodologia USEPA) – Linhares – ES. PDF - 2.47 MB
12/11/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 22/2019 Solicitação de notificação à Fundação Renova em relação ao descumprimento de solicitação da CT-GRSA, no âmbito do Projeto “Gerenciamento de Áreas Contaminadas” do Programa de Manejo de Rejeitos (PG-23), aprovado pela Deliberação CIF 246. PDF - 3.64 MB
09/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 21/2019 RESPOSTA ao OFI.NII.052019.6645-02. – Revisão 02 do Estudo Expedito da Mancha de Inundação da Cheia de 2016 no Rio Doce. PDF - 1.30 MB
 09/10/2019  NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 020/2019 Análise do Plano de Trabalho para os estudos na região deltaica do rio Doce e planície costeira, RT-01_199-515-2352_02. PDF - 1.25 MB
08/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 19/2019 Análise do estudo ‘Projeto conceitual da análise da viabilidade socioambiental de barramentos nos rios pequeno e bananal - SEC 23089 e relatório técnico - ambiental - avaliação da viabilidade socioambiental das opções de barramentos’, em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 1.29 MB
08/10/2019 Nota Técnica CT-GRSA nº 18/2019 Análise do estudo ‘Avaliação do Potencial de Contaminação das Lagoas
Juparanã e Nova - Modelagem Hidrodinâmica e de Qualidade de Água das Lagoas Juparanã e Nova e Rio Doce’, em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
PDF - 1.32 MB
08/10/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 16/2019 Avaliação do documento “Definição do Programa PG-034 - PROGRAMA DE
PREPARAÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS - FM-GPR-001 Rev. 00”
PDF - 6.14 MB
20/08/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 14/2019 Análise do documento “APLICAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE REJEITOS - TRECHOS 10 E 11”. PDF - 2.89 MB
20/08/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 13/2019 Não atendimento da Requisição 08 da Nota Técnica CT-GRSA nº 12/2018 PDF - 989 KB
20/08/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 12/2019 Monitoramento da Qualidade do Ar das estações de Barra Longa (Centro, Gesteira e Volta da Capela) e Mariana (Paracatu de Baixo) – 4º trimestre de 2018 e 1º trimestre de 2019. PDF - 1.55 MB
21/05/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 08/2019 Análise do documento “Volume 6 – Complementação da Aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos no Trecho 8 – Rev-02 – Julho de 2018” e estabelece requisições relacionadas aos depósitos de rejeitos intracalha no âmbito do Plano de Manejo de Rejeitos. PDF - 1.08 KB
07/05/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 06/2019 Não atendimento da Nota Técnica nº 03/2019, em resposta ao ofício OFI.NII.112018.4776.2 em atendimento à Nota Técnica CT-GRSA 07/2018, referente a análise do estudo apresentado em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão PDF - 681 KB
07/05/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 05/2019 Diretrizes Mínimas para Elaboração de Estudos na Região Deltaica do rio Doce e sua Planície Costeira, com o intuito de diagnosticar os impactos na região. PDF - 1.23 MB
04/04/2019 NOTA TÉCNICA CT-GRSA Nº 04/2019 Análise de documentação apresentada pela Fundação Renova para suspensão de multa aplicada pela Deliberação CIF 195 (Descumprimento de cronograma para recuperação e retomada das atividades da UHE Risoleta Neves – PG 09) PDF - 1.06 MB
 25/03/2019  NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 03/2019 Resposta ao ofício OFI.NII.112018.4776.2 em atendimento à Nota Técnica CT-GRSA 07/2018, referente à análise do estudo apresentado em atendimento ao TR das lagoas do Estado do Espírito Santo afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão  PDF - 656 KB
25/03/2019  NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 02/2019 Custos do Programa de Manejo de Rejeitos referentes aos barramentos localizados no município de Linhares. PDF - 1.00 MB
 25/03/2019  NOTA TÉCNICA CT-GRSA nº 01/2019 Orientações para elaboração dos Planos de Manejo de Rejeitos dos trechos 15 e 16 localizados no Estado do Espírito Santo. PDF - 1.38 MB

 


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