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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CT-OS)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h49 | Última atualização em Sexta, 24 de Setembro de 2021, 16h02

 

 

2021

Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CT-OS)

Data

Item Assunto Informações do item
  Nota Técnica nº 49/2021/CTOS-CIF

Análise da versão final de escopo do Programa de Proteção Social (PPS) apresentada pela Fundação Renova em julho de 2021, em cumprimento à Deliberação CIF nº 465, de 04 de dezembro de 2020.

PDF - 392 KB
05/03/2021 Ofício n.º 017/2021/CTOS - CIF

Nova Estratégia - Proposta alternativa aos planos municipais de reparação do PPS para atender as famílias vulneráveis atingidas.

PDF - 406 KB

 

 

2020

Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CT-OS)

Data

Item Assunto Informações do item
29/10/2020 Nota Técnica nº 47/2020/CTOS-CIF Análise e manifestação acerca do cancelamento de 143 Auxílios Financeiro Emergencial ocorrido em toda calha do rio Doce em outubro de 2019 pela Fundação Renova PDF - 998 KB
03/07/2020 NOTA TÉCNICA Nº 45/2020/CTOS-CIF Informa descumprimento de prazo para entrega da versão final do Plano de Ação para reparação dos impactos socioeconômicos na Lagoa Juparanã e Rio Pequeno – Linhares, Sooretama e Rio Bananal, estabelecido no item 1 da Deliberação CIF nº 167, e recomenda notificação da Fundação Renova. PDF - 626 KB
22/04/2020 Ofício nº 001/2020/CTOS-CIF Ações da Fundação Renova frente à pandemia da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Impactos nos Programas da Fundação Renova monitorados pela CTOS. Proteção Social e Vulnerabilidade dos Atingidos. Problemas de Saúde relacionados a doenças pulmonares, saúde mental e violência doméstica. Acirramento da vulnerabilidade e situação de hipossuficiência financeira das pessoas atingidas. Ações de combate à pobreza e concessão do Auxílio Financeiro Emergencial - AFE. Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados. Recomendações da CTOS. PDF - 1.1 MB
27/02/2020 Nota Técnica nº 43/2020/CTOS-CIF Análise e Avaliação do Projeto Piloto Pescador de Fato no âmbito da CTOS e do CIF: A execução do projeto; Limitações do Projeto Piloto Pescador de Fato e preocupações com a sua expansão; Cronograma do Projeto e novas inscrições; Indevida utilização do Cadastro Integrado como possibilidade única de acesso ao Projeto Pescador de Fato; Ampliação do escopo do Projeto Pescador de Fato para inclusão dos trabalhadores da Cadeia da Pesca; Uso indevido da Cartografia Social como auditoria dos dados coletados individualmente; Inadequação da indenização como “Pescador Não Regularizado”; Monitoramento, transparência e mecanismos de revisão dos pareceres; Recomendações da CTOS para a revisão do projeto e requisitos para sua expansão na Bacia do Rio Doce. PDF - 1.1 MB
27/02/2020 Nota Técnica nº 42/2020/CTOS-CIF Reapresentação ao CIF da Nota Técnica nº 39/2019/CTOS-CIF. Análise e Manifestação da CTOS sobre o atendimento, pela Fundação Renova, das recomendações contidas na NT nº 25/2018, acerca da Definição (Escopo) do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (PAFE). PDF - 661 KB

 

2019

Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CT-OS)

Data

Item Assunto Informações do item
18/10/2019 NT 41 Informa descumprimento dos prazos estabelecidos na Deliberação CIF nº 277/2019 e recomenda a notificação da Fundação Renova. PDF - 305 KB
18/10/2019 NT 40 Informa desatendimento reiterado à Deliberação nº 58/2017, apontado nas Deliberações nº 93/2017, 141/2017 e 152/2018, referente ao reconhecimento de “áreas estuarinas, costeira e marinha impactadas como área de abrangência Socioeconômica, nos termos da Cláusula 01, Incisos VI e VIII do TTAC”. Recomenda a aplicação das multas previstas na Cláusula 247, Parágrafo Segundo do TTAC, com notificação da Fundação Renova. PDF - 372 KB
23/08/2019 NT 39 Análise e Manifestação da CTOS sobre o atendimento, pela Fundação Renova, das recomendações
contidas na NT nº 25/2018, acerca da Definição (Escopo) do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial
(PAFE).
PDF - 840 KB
23/08/2019 NT 38 Análise do escopo do Programa de Proteção Social (PPS), em cumprimento à Deliberação CIF
nº 278/2019.
PDF - 783 KB
13/08/2019 NT 37 Apreciação e aprovação da Nota Técnica sobre os resultados do Acompanhamento e Monitoramento
do Programa de Assistência aos Animais (PG-007), previsto no TTAC.
PDF - 283 KB
02/07/2019 NT 36 Informa desatendimento reiterado a requisição de informações, com estabelecimento indevido de óbice a ações de monitoramento a cargo da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial – CTOS. Ausência de resposta, em tempo satisfatório, a demanda de moradores do Município de Naque-MG, que se identificaram como atingidos em situação de vulnerabilidade. PDF - 166 KB
22/05/2019 NT 35 Informa descumprimento dos prazos estabelecidos na Deliberação CIF nº 234/2018 e recomenda a notificação da Fundação Renova. PDF 222 KB
22/05/2019 NT 34 Informa descumprimento do prazo estabelecido no item 3 da Deliberação CIF nº 180/2018 e recomenda a notificação da Fundação Renova. PDF - 219 KB
 22/03/2019  NT 33 Complementação à Nota Técnica nº 30/2018 CTOS-CIF – que versou sobre o escopo e os resultados do Programa de Proteção Social (PPS) monitorados pela Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial (CTOS) – a partir dos documentos “Modelo Conceitual do Programa de Proteção Social” e “Termo de Parceria para a execução dos Planos Municipais e Estaduais de Reparação em Proteção Social”, elaborados pela Fundação Renova. PDF - 553 KB
 22/03/2019  NT 32 Histórico e Objetivo da presente Nota Técnica. Nivelamento conceitual conforme o TTAC, TAP, TAP-Aditivo e TAC-Gov. Proposta da “Fase 2” do Programa de Cadastro apresentada pela Fundação Renova. Priorização de Vulnerabilidades no Cadastro. Núcleo Familiar e conceito de Dependente. Continuidade do Cadastro. Atendimento imediato às cerca de 24.000 pessoas que solicitaram cadastro a partir de janeiro de 2018. Especificação de Cronograma. Direito ao cadastro. Inclusão tempestiva no AFE. Direito à reparação integral. Correção do Cadastro. PDF - 1,03 MB

 

 


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