Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
2022
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 22/02/2022 | Análise do “Plano de Transição da Execução do Plano de Monitoramento da Biodiversidade Aquática PMBA-ES”, entregue pela Fundação Renova por meio do Ofício FR.2022.0140, de 28 de janeiro de 2022, em resposta ao Ofício SEI nº 79/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio, de 09 de dezembro de 2021. | PDF - 916 KB | |
| 10/02/2022 | Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Parque Estadual do Rio Doce”em atendimento à cláusula 181 do TTAC. | PDF - 1.32 MB | |
| 08/02/2022 | Análise do “Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Ação Integrado para Conservação da Biodiversidade Aquática” entregue pela Fundação Renova por meio do Ofício FR.2021.0799_01, em 22 de dezembro de 2021. | PDF - 875 KB | |
2021
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 24/11/2021 | Análise quanto à compatibilização dos valores apresentados pela Fundação Renova, no âmbito do Termo de Transação e Ajuste de Conduta firmado por ocorrência do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG, para a construção de um CETAS em Minas Gerais e outro no Espírito Santo,contextualizado pelo Despacho CIF (11323648). | PDF - 677 KB | |
| 19/07/2021 | Análise das metodologias e cronogramas propostos pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 181 e deliberações nº 36 e 179 do Comitê Interfederativo (CIF). | PDF - 1.04 MB | |
| 29/07/2021 | Avaliação da proposta de definição do programa 29, cláusula 167 - TTAC apresentado pela Fundação Renova à CTBIO | PDF - 2.08 MB | |
| 16/06/2021 | Análise do Relatório Anual dos “Estudo da ictiofauna da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco", conduzido pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. | PDF - 880 KB | |
| 19/04/2021 | Análise e proposta de adequação da definição do PG 39, conforme documento “PG-039 - Unidades de Conservação/Definição de Programa - Etapa 3” (Fundação Renova, dezembro 2020)”. | PDF - 2.01 MB | |
| 16/04/2021 |
NOTA TÉCNICA Nº 9/2021/CETAS-BELO HORIZONTE-MG/DITEC-MG/SUPES-MG |
Solicitação, por parte da Fundação Renova, de reconsideração da Deliberação CIF nº 484. | PDF - 120 KB |
| 06/04/2021 | Análise da Proposta de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade - CTBio/CIF. | PDF - 847 KB | |
| 18/03/2021 | Avaliação do documento “PG-30 – Conservação da Biodiversidade Terrestre, Definição do Programa – Etapa 3, Setembro/2020” - Ofício Fundação Remova nº FR.2020.1570, SEI/ICMBIO nº 7903012 e seus respectivos documentos - SEI nº 7903034 e 7903046 - Atendimento à Cláusula 168 e 203 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. | PDF - 813 KB | |
2020
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 29/09/2020 | Avaliação do RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO CPM RT 101/20 do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce”, em atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC, apresentado pela Fundação Renova e realizado pela CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. | PDF - 2.6 MB | |
| 07/12/2020 |
NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/CETAS-BELO HORIZONTE-MG/DITEC-MG/SUPES-MG |
CETAS Lagoa Grande. | PDF - 390 KB |
| 11/11/2020 | Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018. | ||
| 05/11/2020 | Análise do documento “ Identificação e Proposição de medidas reparatórias para eventuais impactos decorrentes da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação – Pacote 2”, elaborado pelo Instituto Ekos Brasil, referente ao cumprimento da Cláusula nº 181 do TTAC e apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Deliberação CIF nº 138, de 14 de dezembro de 2017. | PDF - 1,66 MB | |
| 31/08/2020 | Avaliação do RELATÓRIO ANUAL (2018/2019) do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente, em atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC, apresentado pela Fundação Renova e realizado pela FEST/UFES em Acordo de Cooperação. | PDF - 6.33 MB | |
| 19/08/2020 | Recomendação de inclusão de Unidades de Conservação potencialmente afetadas no escopo Cláusula nº 181 do TTAC de forma a complementar a Deliberação CIF nº 36/2016 e Deliberação CIF nº 179/2018, de 24 de novembro de 2016 | PDF - 1.13 MB | |
| 23/07/2020 | Avaliação do “Relatório Anual da Avaliação Ecológica Rápida da Fauna e Flora Terrestre na Bacia do Rio Doce, MG/ES” - FR.2020.0662 - Atendimento à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. | PDF - 223 KB | |
| 12/06/2020 | Resposta aos Ofícios FR.2020.0257, de 17 de fevereiro de 2020, e FR.2020.0750, de 25 de maio de 2020 - Atendimento à Deliberação CIF nº 385, de 07 de fevereiro de 2020. | PDF - 181 KB | |
| 14/04/2020 | Pedido de análise da documentação sobre a Avaliação de Risco Ecológico das áreas piloto de MG ( áreas estudadas de Barra Longa) e do ES ( áreas estudadas de Areal), para as devidas providências - Ofícios FEAM/CT-GRSA nº 25/2020, processo SEI/MG 2090.01.0000021/2020-92. | PDF - 191 KB | |
| 25/03/2020 | Nota Técnica nº 9/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio | Avaliação do “Relatório Consolidado de Elaboração do Plano de Ação para Conservação da Fauna e Flora Terrestre afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão” Ofício OFI.NII.022019.5328 (SEI - 4588904), e do “Sumário Executivo do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce“ Ofício OFI.NII.102019.8048 (SEI - 6002078), referentes à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. | PDF - 192 KB |
| 08/01/2020 | Nota Técnica nº 1/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio | Resposta ao Ofício OFI.NII.102019.8215 - Atendimento à Deliberação CIF nº 336, de 22 de outubro de 2019. | PDF - 248 KB |
2019
Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
| 18/10/2019 | Nota Técnica nº 32/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Avaliação do Relatório Semestral do Programa de Monitoramento da Biota Aquática - PMBA - em cumprimento da Cláusula 165, Itens I, II e III. | PDF - 232 KB |
| 17/10/2019 | Nota Técnica nº 28/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Análise do Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova, do Sistema de Gestão de Dados gerados na Cláusula 165 do TTAC, em atendimento à Deliberação CIF nº 279 de 23 de abril de 2019. | PDF - 196 KB |
| 24/09/2019 | Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Análise técnica do Plano de Trabalho “Avaliação do estado de conservação de espécies da biota aquática da bacia do rio Doce”, elaborado pela Fundação Renova para o atendimento da Alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC. | PDF - 211 KB |
| 26/08/2019 | Nota Técnica nº 24/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, apresentado pelo IEF e de posteriores ajustes ao mesmo decorrentes de alinhamento entre IEF e Fundação Renova, visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018. |
PDF - 267 KB |
| 07/08/2019 | Nota Técnica nº 23/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Avaliação do documento: Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Atendimento à Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta alínea “a”, Ofício SEI nº 132/2016-DIBIO/ICMBio – Relatório final (Relatório técnico – RT ECV 260/18, Maio/2019) | PDF - 353 KB |
| 18/06/2019 | Nota Técnica nº 19/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, apresentado pelo IEF visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018. |
PDF - 210 KB |
| 06/05/2019 | Nota Técnica nº 17/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Apresentação do status de cumprimento da cláusula 182 do TTAC, acompanhada pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade - CTBIO/CIF |
PDF - 257 KB |
| 06/05/2019 | Nota Técnica nº 16/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Apresentação do status de cumprimento da cláusula 181 do TTAC, acompanhada pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade - CTBIO/CIF. |
PDF - 249 KB |
| 06/05/2019 | Nota Técnica nº 15/2019 CT-BIO/DIBIO/ICMBio | Apresentação do status de cumprimento da Cláusula 164 do TTAC, acompanhada pela CT-BIO/CIF. |
PDF - 323 KB |
| 22/03/2019 | Nota Técnica nº 8/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Análise técnica do Plano de Trabalho do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental 1 (SEI 3611283) elaborado pela Rede Rio Doce Mar – RRDM/FEST, e encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício OFI.NII.072018.3602 (SEI 3637797), visando atendimento da Cláusula 165 do TTAC. |
PDF - 376 KB |
| 20/03/2019 | Nota Técnica nº 7/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio | Avaliação do documento “Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Atendimento à Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta alínea “a”, Ofício SEI nº 132/2016-DIBIO/ICMBio – Relatório final (Relatório técnico – RT ECV 260/18, Novembro/2018)” |
PDF - 249 KB |
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