Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

2020

2019

Anos anteriores:

• • 2018

  Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
  Data	Item	Assunto	Informações do item
  09/11/2018	Nota Técnica 18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio	Consensos e recomendações produzidas na "1ª Oficina de diretrizes para consolidação de unidades de conservação afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão — cláusula 182 do TTAC (outubro de 2018)".	PDF - 5 MB
  01/10/2018	NT 16/2018CTBio/Dibio/ICMBio	Análise das Definições dos Programas Socioambientais acompanhados pela Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade – CT-BIO/CIF	PDF - 640 KB
  20/09/2018	NT 15/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio	Termo de Referência com requisitos mínimos para construção de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS/ES - para suprir à demanda do Estado do Espírito Santo e em atendimento à Cláusula n° 167 do TTAC.	PDF - 597 KB
  12/04/2018	NT 11/2018 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do Plano de Trabalho para consolidação do RVS Santa Cruz, apresentado pelo ICMBio visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz dos atuais entendimentos do conceito de consolidação, das ações acordadas entre ICMBio e Renova e da minuta de Termo de Cooperação entre os entes citados visando a execução do mesmo Plano de Trabalho.	PDF - 246 KB
  12/04/2018	NT 10/2018 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do Plano de Ação Emergencial para o Período Chuvoso 2017/2018.	PDF - 188 KB
  19/03/2018	NT 09/2018 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do documento intitulado “Propósito do Plano de Ação Nacional para conservação da fauna e flora terrestres afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG”.	PDF - 211 KB
  19/01/2018	NT 04/2018 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise das adequações ao Plano de Trabalho para os "Estudos de avaliação da incidência e magnitudes dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo Evento "(SEI 2330345), referente ao cumprimento da Cláusula nº 181 do TTAC e apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Deliberação CIF nº138, de dezembro de 2017.	PDF - 13,57 MB
  19/01/2018	NT 02/2018 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise técnica das Complementações ao Plano de Trabalho para a Cláusula 165 do TTAC, de 14 de dezembro 2017 (SEI 2284707), encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício RENOVASEQ2800-07/2017/GJU (SEI 2284703) para atendimento à Nota Técnica n°08/2017/CTBIO/DIBIO/ICMBio.	PDF - 1,42 MB
  18/06/2018	NT nº 01/2018 - DIRUC	Inclusão da APA da Ponta da Baleia Abrolhos no rol das 39 unidades de conservação da cláusula 181 do TTAC.	PDF - 227 KB

   

• • 2017

  Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
  Data	Item	Assunto	Informações do item
  06/12/2017	NT 08/2017 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do Plano de Trabalho intitulado “Atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta”, de 26 de outubro de 2017 (SEI 2054275), encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício RENOVA SEQ2800-05/2017/GJU (SEI 2054271) para atendimento à Deliberação n°112/2017 CIF.	PDF - 229,92 KB
  20/11/2017	NT 10/2017 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do Plano de Trabalho para os “Estudos de avaliação da incidência e magnitude dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo EVENTO”, apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Cláusula 181 do TTAC.	PDF - 546 KB
  28/11/2017	NT 06/2017 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do Plano de Trabalho para elaboração de PAN para conservação da Fauna e Flora Terrestre, apresentado pela Fundação Renova por meio do Ofício SEQ2585-03/2017/GJU, de 06 de setembro de 2017, em atendimento ao Item 2 da Deliberação CIF n° 91/2017. Referência: Cláusula n° 168 do TTAC.	PDF - 199 KB
  28/11/2017	NT 05/2017 CTBio/Dibio/ICMBio	Construção do CETAS nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.	PDF - 216 KB
  15/09/2017	NT 04 CTBio/Dibio/ICMBio	Revisão do agrupamento das Unidades de Conservação propostos na NT nº 3/2017/APA Costa das Algas/ICMBio que trata da Análise do Termo de Referência para os “Estudos de avaliação da incidência e magnitude dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo EVENTO”, apresentado pela Fundação Renova e diretrizes para construção dos Planos de Trabalho para atendimento à cláusula 181 do TTAC.	PDF - 234 KB
  22/08/2017	NT 03/2017 CTBio/Dibio/ICMBio	Análise do segundo Plano de Trabalho e questionamentos ao Termo de Referência 04/2016, apresentados pela Fundação Renova ao CIF, referentes à Cláusula 165 do TTAC.	PDF - 430 KB
  17/08/2017	NT 07/2017 DFau/IEF/Sisema	Termo de Referência (TR) para o monitoramento dos ambientes e biodiversidade dulcícolas e ripárias em Minas Gerais e sua compatibilização com o monitoramento análogo no Espírito Santo, regido pelo TR 4 aprovado pela CT-Bio.	PDF - 234 KB
  01/08/2017	NT 02/2017 CTBio/CIF	Análise do estudo apresentado pela Fundação Renova em atendimento ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, Acordo celebrado no âmbito do Processo 69758-61.2015.4.01.3400 ( 12ª Vara Federal de Seção Judiciária de Minas Gerais), cláusula nº 168	PDF - 10 MB
  31/07/2017	NT 03/2017 APA Costa das Algas/ICMBio	Análise do Termo de Referência para os “Estudos de avaliação da incidência e magnitude dos impactos gerados pelo rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação diretamente afetadas pelo EVENTO”, apresentado pela Fundação Renova e diretrizes para construção dos Planos de Trabalho para atendimento à cláusula 181 do TTAC.	PDF - 332 KB
  13/07/2017	NT 16/2017 Cepta/Dibio/ICMBio	Avaliação do terceiro Plano de Trabalho apresentado pela Fundação Renova para atendimento da cláusula 164, alínea a, do TTAC.	PDF - 24 KB
  06/07/2017	Parecer Técnico nº 13/2017 COREC/CGBIO/DBFLO	Trata-se de análise do documento – Doc denominado “Procedimento Operacional: Recuperação de Áreas de Proteção Permanente - APPs Degradadas Contempladas no PG 25, PG 26 e PG 27 (Cláusulas TTAC 159, 161, 162 e 163)”.	PDF - 394 KB
  06/07/2017	Parecer Técnico nº 12/2017 COREC/CGBIO/DBFLO	Análise e parecer técnico relativo ao “Termo de Referência – Seleção e Marcação de Matrizes e Colheita de Sementes na bacia do Rio Doce”, versão 04.	PDF - 256 KB
  06/07/2017	NT nº 11/2017 DIBIO/ICMBio	Considerações sobre o Banco de Dados previsto na Cláusula nº 184 do TTAC.	PDF - 30 KB
  19/05/2017	NT 14/2017 Dibio/ICMBio	Plano de Trabalho para atendimento à cláusula 165 do TTAC" apresentado pela Fundação Renova em 10/05/2017 através do ofício SEQ2800-01/2017/GJU	PDF - 29 KB
  27/04/2017	NT 12/2017 Dibio/ICMBio	Avaliação do segundo Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 164, alínea a, do TTAC.	PDF - 21 KB
  13/02/2017	NT 05/2017 Dibio/ICMBio	Solicitação de dilação de prazo para o cumprimento da Cláusula nº 164 do TTAC.	PDF - 32 KB
  05/01/2017	NT 01/2017 CNPC Pirassununga-SP/Cepta/Dibio/ICMBio	Avaliação do Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 164 do TTAC.	PDF - 29 KB

   

• • 2016

   

  Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)
  Data	Item	Assunto	Informações do item
  2016	Parecer Técnico 10/2016 GCiap/Diuc	Sobre as cláusulas 181 e 182 do TTAC.	PDF - 290 KB
  03/10/2016	NT 02/2016 APA Costa das Algas/ICMBio	Identificação de Unidades de Conservação potencialmente afetadas pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco Mineração S.A. – Cláusula 181 TTAC.	PDF - 44 KB
  22/08/2016	NT 05/2016 CGTecad/Biodiversidade (Fauna-Flora)	Levantamento das Unidades de Conservação que estão nas áreas de interferência direta e indireta da lama de rejeitos, no estado do Espírito Santo.	PDF - 2,5 MB
  06/07/2016	NT 02009.000003/2016-64 Ditec/ES/IBAMA	Indicação de área para construção de CETAS no Espírito Santo em função do TTAC/Samarco.	PDF - 143 KB

   

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