Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > CIF > Deliberações
Início do conteúdo da página

Comitê Interfederativo (CIF) - Deliberações

Publicado: Terça, 23 de Janeiro de 2018, 15h12 | Última atualização em Terça, 02 de Julho de 2019, 15h56

2019

 

Data

Item Assunto Informações do item
25/06/2019

Deliberação nº 301

Aprova as Bases Mínimas para a elaboração do Relatório Semestral do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano, conforme Nota Técnica nº 22/2019 da CT-Saúde. PDF - 58 KB
25/06/2019

Deliberação nº 300

Determina a análise e pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial às comunidades de garimpeiros faiscadores e de pescadores artesanais dos Municípios de Rio Doce/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG e do Distrito de Chopotó, em Ponte Nova/MG, conforme Nota Técnica nº 04/2019/CT-IPCT. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 299

Determina a inclusão imediata das 7 (sete) famílias Krenak no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e nas demais ações previstas no âmbito do Acordo emergencial firmado entre o Povo Indígena Krenak e a Vale S/A, operacionalizado pela Fundação Renova, conforme Nota Técnica nº 05/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 298

Determina a integração das equipes do PIM e do Programa de proteção e recuperação da qualidade de vida de outros povos e comunidades tradicionais, para construção participativa do Programa de Indenização para a Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo, em Linhares/ES, conforme Nota Técnica nº 03/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 297

Aprovação do pleito de resíduos sólidos do Município de Aimorés/MG, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 44/2019 da CT-SHQA. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 296

Aprovação dos pleitos de resíduos sólidos dos Municípios de Barra Longa, Mariana, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros e Sem Peixe, localizados no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 43/2019 da CT-SHQA. PDF - 62 KB
25/06/2019

Deliberação nº 295

Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova, referente ao Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, previsto nas Cláusulas 169 e 170 do TTAC. PDF - 60 KB
25/06/2019

Deliberação nº 294

Indeferimento do Recurso Administrativo apresentado pela Samarco Mineração S/A contra a Notificação 21/2018-DCI/GABIN, referente à Multa aplicada pelo atraso no cumprimento da obrigação de apoio psicopedagógico para alunos e profissionais de escolas impactadas, conforme disposto na Cláusula 93 do TTAC. PDF - 59 KB
24/06/2019

Deliberação nº 293

Aprova o documento “Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio doce”, encaminhado pela Fundação Renova por meio do Ofício OFI.NII.052019.6314-02, em atendimento à Cláusula 163 do TTAC. PDF - 59 KB
24/06/2019

Deliberação nº 292

Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento da Deliberação CIF nº 234/2018, referente ao reconhecimento, cadastro e inclusão nos Programas previstos no TTAC dos artesãos impactados, nos termos da Nota Técnica nº 35/2019/CTOS-CIF. PDF - 60 KB
24/06/2019

Deliberação nº 291

Notifica a Fundação Renova pelo descumprimento do item 3 da Deliberação CIF nº 180/2018, referente ao ressarcimento do Município de Linhares/ES, pelos custos com o pagamento de aluguel social e outros benefícios sociais às pessoas atingidas pela enchente causada pelo barramento no rio Pequeno e lagoa Juparanã, nos termos da Nota Técnica nº 34/2019/CTOS-CIF.  PDF - 61 KB
28/05/2019

Deliberação nº 290

Aprovação dos pleitos dos Municípios de Rio Casca/MG e Fernandes Tourinho/MG, conforme Nota Técnica nº 41/2019 da CT-SHQA​​​. PDF - 58 KB
28/05/2019

Deliberação nº 289

Aprovação da solicitação de revisão de pleito e do novo pleito do Município de Linhares/ES, no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 40 da CT-SHQA​​. PDF - 60 KB
28/05/2019

Deliberação nº 288

Atualização do Programa de Educação para a Revitalização da Bacia do Rio Doce e apresentação de Relatório detalhado das ações do Programa, com prazos e custos. PDF - 57 KB
28/05/2019

Deliberação nº 287

Notifica  a  Fundação  Renova sobre o descumprimento da Deliberação CIF nº 239/2018 e dá outas providências. PDF - 59 KB
28/05/2019

Deliberação nº 286

Indeferimento do recurso administrativo apresentado pela Fundação Renova para suspensão da multa diária estabelecida pela Deliberação CIF nº 195​. PDF - 59 KB
28/05/2019

Deliberação nº 285

Análise do estudo apresentado em atendimento ao Termo de Referência relativos às Lagoas Nova e Juparanã, no Estado do Espírito Santo, afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão. PDF - 58 KB
28/05/2019

Deliberação nº 284

Aprovação das Diretrizes Mínimas para Elaboração de Estudos na Região Deltaica do rio Doce e sua Planície Costeira, com o intuito de diagnosticar os impactos na região. PDF - 56 KB
27/05/2019

Deliberação nº 283

Notifica  a  Fundação  Renova sobre o descumprimento da Cláusula 181 do TTAC e dá outas providências. PDF - 58 KB
27/05/2019

Deliberação nº 282

Aprovação parcial do Relatório final do Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, previsto na Cláusula 164 do TTAC​. PDF - 59 KB
27/05/2019

Deliberação nº 281

Aprovação com ressalvas do Projeto Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e apresentação pela Fundação Renova da versão final, cronograma de execução e dos planos de ação e de negócios, conforme Nota Técnica nº 02/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 60 KB
27/05/2019

Deliberação nº 280

Entrega da versão final do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e apresentação dos resultados dos Estudos Ambientais Complementares realizados em Degredo/ES, conforme Nota Técnica nº 01/2019/CT-IPCT/CIF. PDF - 61 KB
23/04/2019

 Deliberação nº 279 - Retificada em 25/04/19

Aprovação da execução integral do estabelecido na Nota Técnica nº 8/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio, relava ao Plano de Trabalho do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquáca da Área Ambiental 1 elaborado pela Rede Rio Doce Mar – RRDM/FEST. PDF - 62 KB
23/04/2019 Deliberação nº 278 Aprovação das recomendações condas na Nota Técnica nº 033/2019/CTOS-CIF e fixação de prazo para apresentação do escopo do Programa de Proteção Social pela Fundação Renova. PDF - 58 KB
23/04/2019 Deliberação nº 277 Aprimoramento do Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados. PDF - 60 KB
23/04/2019 Deliberação nº 276 Aprovação dos pleitos dos Municípios de Aimorés/MG, Santana do Paraíso/MG, Fernandes Tourinho/MG, Dionísio/MG e Raul Soares/MG, conforme análise conda na Nota Técnica nº 36/2019 da CT-SHQA. PDF - 53 KB
23/04/2019 Deliberação nº 275 Suspensão Temporária do Plano de Monitoramento Quali-Quantitativo das Águas do Rio Doce e seus Tributários em Função das Intervenções (PMQQVAI). PDF - 59 KB
23/04/2019 Deliberação nº 274 Notificação da Fundação Renova, com cópia para as empresas mantenedoras, sobre o descumprimento do fluxograma de Gerenciamento do Plano de Manejo de Rejeitos, aprovado pela Deliberação nº 86. PDF - 58 KB
23/04/2019 Deliberação nº 273 Elaboração do Plano de Manejo de Rejeitos - Trechos 15, 16 e 17. PDF - 57 KB
23/04/2019 Deliberação nº 272 Aprovação da definição do Programa de Comunicação, Parcipação, Diálogo e Controle Social. PDF - 56 KB
23/04/2019 Deliberação nº 271 Aprovação da definição do Programa de fomento à implantação do CAR e dos PRAs na Área Ambiental 1 da Bacia do Rio Doce. PDF - 57 KB
28/03/2019 Deliberação nº 270 Aprovação do Cronograma anual e do detalhamento da proposta técnica de escalonamento da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em atendimento à Cláusula nº 161 do TTAC. PDF - 59 KB
28/03/2019 Deliberação nº 269 Aprovação dos pleitos dos Municípios mineiros de São Domingos do Prata, Aimorés, Conselheiro Pena, Mariana, Resplendor, Itueta, Iapu e Fernandes Tourinho, conforme análise contida na Nota Técnica nº 34/2019 da CT-SHQA. PDF - 58 KB
28/03/2019 Deliberação nº 268 Aprovação dos procedimentos para novos chamamentos e alteração de pleitos no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 33/2019 da CT-SHQA. PDF - 59 KB
27/03/2019 Deliberação nº 267 Tratativas para o início da Revisão Ordinária do TTAC, conforme Cláusula 203. PDF - 56 KB
27/02/2019 Deliberação nº 266 Aprovação da Nota Técnica nº 17/2019 da CT-Saúde referente ao Plano de Contingência relativo à Situação dos Barramentos em Linhares/ES – Avenida Beira-Rio, Versão Janeiro de 2019. PDF - 60 KB
27/02/2019 Deliberação nº 265 Aprovação da Nota Técnica nº 16/2019 da CT-Saúde, com ressalvas ao Plano de
Monitoramento da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PMQACH.
PDF - 58 KB
27/02/2019 Deliberação nº 264 Aprovação do Parecer da CT-Saúde referente à Minuta de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para realização dos estudos Epidemiológico e Toxicológico. PDF - 58 KB
26/02/2019 Deliberação nº 263 Aprovação das definições do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias. PDF - 57 KB
26/02/2019 Deliberação nº 262 Aprovação do pedido de revisão de pleito do Município de Marilândia/ES, no âmbito
do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Des􀀡nação de Resíduos Sólidos, e ra􀀡ficação de orientações técnicas expostas na Nota Técnica nº 32 da CT-SHQA.
PDF - 60 KB

 


Anos anteriores:

 

 

Voltar

 

 

Fim do conteúdo da página