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Comitê Interfederativo (CIF) - Deliberações

Publicado: Terça, 23 de Janeiro de 2018, 15h12 | Última atualização em Sexta, 29 de Março de 2019, 18h01

2019

 

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Item Assunto Informações do item
28/03/2019 Deliberação nº 270 Aprovação do Cronograma anual e do detalhamento da proposta técnica de escalonamento da recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em atendimento à Cláusula nº 161 do TTAC. PDF - 59 KB
28/03/2019 Deliberação nº 269 Aprovação dos pleitos dos Municípios mineiros de São Domingos do Prata, Aimorés, Conselheiro Pena, Mariana, Resplendor, Itueta, Iapu e Fernandes Tourinho, conforme análise contida na Nota Técnica nº 34/2019 da CT-SHQA. PDF - 58 KB
28/03/2019 Deliberação nº 268 Aprovação dos procedimentos para novos chamamentos e alteração de pleitos no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, conforme Nota Técnica nº 33/2019 da CT-SHQA. PDF - 59 KB
27/03/2019 Deliberação nº 267 Tratativas para o início da Revisão Ordinária do TTAC, conforme Cláusula 203. PDF - 56 KB
27/02/2019 Deliberação nº 266 Aprovação da Nota Técnica nº 17/2019 da CT-Saúde referente ao Plano de Contingência relativo à Situação dos Barramentos em Linhares/ES – Avenida Beira-Rio, Versão Janeiro de 2019. PDF - 60 KB
27/02/2019 Deliberação nº 265 Aprovação da Nota Técnica nº 16/2019 da CT-Saúde, com ressalvas ao Plano de
Monitoramento da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PMQACH.
PDF - 58 KB
27/02/2019 Deliberação nº 264 Aprovação do Parecer da CT-Saúde referente à Minuta de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira para realização dos estudos Epidemiológico e Toxicológico. PDF - 58 KB
26/02/2019 Deliberação nº 263 Aprovação das definições do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias. PDF - 57 KB
26/02/2019 Deliberação nº 262 Aprovação do pedido de revisão de pleito do Município de Marilândia/ES, no âmbito
do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Des􀀡nação de Resíduos Sólidos, e ra􀀡ficação de orientações técnicas expostas na Nota Técnica nº 32 da CT-SHQA.
PDF - 60 KB

 


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