Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico
2020
Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico |
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Data |
Item | Assunto | Informações do item |
13/01/2020 | Decisão Homologatória de 13/01/2020 | Cumprimento de decisão judicial e análise de modificação de cláusulas. | PDF - 112 KB |
02/03/2020 | Decisão Homologatória de 02/03/2020 |
I) Da adoção judicial do GAISMA no âmbito do desastre de Mariana ("Caso Samarco"); II) Da nomeação do Perito Oficial do juízo para acompanhar as ações e procedimentos do GAISMA; III) Da definição do GAISMA aprimorado. |
PDF - 364 KB |
17/03/2020 | Decisão Homologatória de 17/03/2020 |
I) Itens 15, 18 e 19 - Vistas à AGE/MG - Manifestação específica e detalhada; II) Item 7 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF; III) Itens 5.1 e 5.2 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF; IV) Item 22 - Petição AGU-CIF (ID 198949931). |
PDF - 165 KB |
05/05/2020 | Decisão Homologatória de 05/05/2020 | Suspende GAISMA - APRIMORADO. | PDF - 185 KB |
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