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Categoria 17 - Serviços de utilidade

Publicado: Sexta, 29 de Junho de 2018, 10h20 | Última atualização em Terça, 24 de Julho de 2018, 15h17

FTE Código: Descrição

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Data de disponibilização

17 - 1: Produção de energia termoelétrica

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29/06/2018

17 - 4: Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

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29/06/2018

17 - 5: Dragagem e derrocamentos em corpos d'água

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29/06/2018

17 - 57: Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Decreto nº 7.404/2010: art. 36 (recuperação; aproveitamento energético)

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29/06/2018

17 - 58: Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, VIII (aterro industrial)

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29/06/2018

17 - 59: Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 13, “f”, “k” (resíduos industriais; resíduos de mineração)

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29/06/2018

17 - 60: Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, XIV (reciclagem; compostagem)

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29/06/2018

17 - 61: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, I (agrotóxicos)

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29/06/2018

17 - 62: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, II (pilhas; baterias)

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29/06/2018

17 - 63: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, III (pneus)

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29/06/2018

17 - 64: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, “g” (serviços de saúde)

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29/06/2018

17 - 65: Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, “h” (construção civil)

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29/06/2018

17 - 66: Disposição de resíduos especiais: Protocolo de Montreal

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29/06/2018

17 - 67: Recuperação de áreas degradadas

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29/06/2018

17 - 68: Recuperação de áreas contaminadas

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29/06/2018

 

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