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61. Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015

... de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015

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62. Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015 ...

... e supervisão. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2015 Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

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63. Portaria 1173, de 19 de agosto de 2011 ...

... que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco / PORTARIA Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1173, de 19 de agosto de 2011

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64. Portaria MMA nº 182, de 22 de maio de 2006 ...

Fica criado, no âmbito da secretaria de biodiversidade e florestas, com caráter consultivo, o fórum brasileiro pela extinção zero. /

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 182, de 22 de maio de 2006

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65. Portaria 39, de 08 de junho de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de pacotuba/es, com finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento edesta unidade de conservação, principalmente no que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 08 de junho de 2006

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66. Portaria 40, de 08 de junho de 2006 ...

Criar o conselho nacional da floresta nacional de jacundá no estado de rondônia, com a finalidade de contribuir com ações voltadas a efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 08 de junho de 2006

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67. Portaria 68, de 19 de setembro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de tinguá

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 19 de setembro de 2006

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68. Portaria 1499, de 17 de setembro de 2006 ...

Instituir o comitê para a conservação de albatrozes e petréis, de caráter consultivo

Registrado em: Legislações / Portaria 1499, de 17 de setembro de 2006

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69. Portaria 69, de 19 de setembro de 2006 ...

Conceder desconto de 50 por cento no preço do ingresso do parque nacional da serra dos órgãos

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 19 de setembro de 2006

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70. Portaria 70, de 19 de setembro de 2006 ...

Instituir a comissão setorial da agenda ambiental ecológica do ibama / (Revogada pela Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2008) PORTARIA Nº 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

70.

71. Portaria 71, de 20 de setembro de 2006 ...

Altera o inciso i da portaria n. 644, de 3 de maio de 1990, publicada no diário oficial da união seção i no dia 08 de maio de 1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 20 de setembro de 2006

71.

72. Portaria 72, de 20 de setembro de 2006 ...

Retifica o art. 1º da portaria n. 38, de 21 de junho de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 20 de setembro de 2006

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73. Portaria 1500, de 18 de setembro de 2006 ...

Instituir o comitê gestor do programa agentes ambientais voluntários (paav)

Registrado em: Legislações / Portaria 1500, de 18 de setembro de 2006

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74. Instrução Normativa 115, de 20 de setembro de 2006

Proibir, qualquer tipo de pesca de arrasto, a menos de uma milha náutica da costa do estado do espírito santo / (Revogada pela Portaria nº 17, de 30 de maio de 2008) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 20 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 115, de 20 de setembro de 2006

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75. Portaria 99, de 13 de dezembro de 2006 ...

Conferir à superintendência do ibama no estado do acre a gestão ambiental integrada da reserva extrativista (resex) arapixi, localizada no município de boca do acre, no estado do amazonas, nos limites ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 13 de dezembro de 2006

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76. Portaria 22, de 30 de março de 2007 ...

Determinar que o acervo das bibliotecas dos órgãos descentralizados do ibama sejam membros da renima

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 30 de março de 2007

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77. Instrução Normativa 158, de 04 de abril de 2007

Altera o art. 2. da portaria n. 119-n de1992 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 158, de 04 de abril de 2007

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78. Portaria 24, de 04 de abril de 2007 ...

Autorizar a marinha do brasil para emissão de laudos técnicos ambientais / PORTARIA Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 04 de abril de 2007

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79. Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

Altera a Portaria Ibama nº 137, de 12 de dezembro de 1994. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

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80. Portaria 26, de 11 de abril de 2007 ...

Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental meandros do rio araguaia, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de abril de 2007

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