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541. Portaria 111, de 06 de dezembro de 1996 ...

Suspende ate o dia 17/12/96 a partir da publicacao desta portaria os efeitos dos itens 2.0, 3.0 e 5.0 referentes a flora constante da tabela de precos, anexa a portaria nº 089 de 23/10/96 publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 06 de dezembro de 1996

541.

542. Portaria 6, de 31 de outubro de 1996 ...

Proibe no periodo de 01.12.96 a 28.02.97 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracemaa

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de outubro de 1996

542.

543. Portaria 3, de 22 de outubro de 1996 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.12.96 a 28.02.97, no estado de rondonia, proibindo a pesca de varias especies

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

543.

544. Portaria 6, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 26.518ha, constituido como parte integrante do imovel denominado fazenda estancia dorache, no municipio de pocone, estado de mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 19 de fevereiro de 1997

544.

545. Portaria 7, de 19 de fevereiro de 1997 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 13.200 hectares, constituido parte integrante do imovel denominado fazenda acurizal e fazenda penha, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 19 de fevereiro de 1997

545.

546. Portaria 121, de 30 de dezembro de 1996 ...

Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, a area de 05 hectares, constituida como parte integrante do imovel denominado reserva pouso das garcas, situado em ribeira do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 30 de dezembro de 1996

546.

547. Portaria 43, de 13 de maio de 1997 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, e em carater de perpetuidade a area 5,40 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado sitio sannyasim, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 13 de maio de 1997

547.

548. Portaria 84, de 01 de agosto de 1997 ...

Altera as datas previstas no cronograma, anexo a portaria 52n/97 de 26.05.977 publicada em 27.05.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 01 de agosto de 1997

548.

549. Portaria 21, de 01 de agosto de 1997 ...

Delega competencia ao chefe do escritorio regional de santos para liberacao de exportacao de madeira serrada

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 01 de agosto de 1997

549.

550. Portaria 20, de 01 de agosto de 1997 ...

Delega competencia ao chefe da divisao de controle e fiscalizacao para deliberar a dispensa da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor -lcvm conforme o art. 4º da port. 86/96

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 01 de agosto de 1997

550.

551. Portaria 96, de 22 de agosto de 1997 ...

Limita a fauna acompanhante e a captura da sardinha verdadeira, nas aguas dos Cabos de São Tomé - estado do Rio de Janeiro e Santa Marta - estado de Santa Catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 22 de agosto de 1997

551.

552. Portaria 97, de 22 de agosto de 1997 ...

Limita a fauna acompanhante na captura de camaroes rosa ou sete barbas nas aguas do estado da bahia e do espirito santo, e na fronteira entre o brasil e uruguai

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 22 de agosto de 1997

552.

553. Portaria 95, de 22 de agosto de 1997 ...

Limita a pesca de arrasto de fundo, sob qualquer modalidade, que opera na captura da corvina, castanha, pescadinha real, pescada, nas aguas dos estados do espirito santo e rio de janeiro, e na fronteira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 22 de agosto de 1997

553.

554. Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997

... ambiente, ou da cati - casas de agricultura do sistema de coordenadoria de assistencia tecnico integral da secretaria estadual da agricultura e abastecimento, conforme modelo em anexo a esta portaria, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 30 de setembro de 1997

554.

555. Portaria 12, de 07 de fevereiro de 1994 ...

Proibe a pesca subaquatica praticada com aparelhos complementares de respiracao em qualquer area do litoral do estado de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 07 de fevereiro de 1994

555.

556. Portaria 59, de 03 de junho de 1994 ...

Aprova normas e procedimentos a serem observados em processos administrativos de cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 03 de junho de 1994

556.

557. Portaria 1, de 01 de outubro de 1997 ...

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro/97 a 31.01.98 nas aguas de dominio da uniao, no estado do mato grosso, abrangidos, os rios paraguai, guapore, araguaia e itiquira, corixo, grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de outubro de 1997

557.

558. Portaria 151, de 24 de novembro de 1997 ...

Para efeito de registro de produtos Preservativos de Madeira, o interessado deverá protocolar processo contendo a documentação completa estabelecida pelo Art. 5º da Portaria Interministerial nº 292/89 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 24 de novembro de 1997

558.

559. Portaria 152, de 20 de novembro de 1997 ...

Aprova os formularios de auto de infracao e termo de apreensao/deposito e embargo/interdicao, que serao utilizados nas infracoes ao meio ambiente, anexo i e ii respectivamente / PORTARIA Nº 152, DE 20 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 20 de novembro de 1997

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560. Portaria 61, de 14 de maio de 1998 ...

Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 558,86 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva de caiaguata, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 14 de maio de 1998

560.

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