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4341. Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020 ...

... / Revogada pela Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020 PORTARIA Nº 826, DE 21 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

4341.

4342. Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020 ...

... decorrente do coronavírus (COVID-19). / PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Estabelece as diretrizes quanto à execução de trabalho remoto para o Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

4342.

4343. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020

... 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental do Ibama), publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017; e o artigo 132, inciso VI, do Anexo I da Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020

4343.

4344. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

4344.

4345. Portaria 878, de 31 de mar?o de 2020 ...

RELAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES: / PORTARIA Nº 878, DE 31 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 878, de 31 de mar?o de 2020

4345.

4346. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020 ...

... no Brasil - Plano Coral-sol / PORTARIA Nº 764, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

4346.

4347. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020 ...

... no Brasil - Plano Mexilhão-dourado / PORTARIA Nº 765, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

4347.

4348. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020 ...

... PORTARIA Nº 766, DE 17 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

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4349. Portaria 938, de 11 de outubro de 2014 ...

... / PORTARIA Nº 938, DE 9 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

4349.

4350. Portaria 29, de 29 de abril de 2020 ...

Complementa a Portaria MMA nº 412, de 25 de junho de 2019, quanto à necessidade da disponibilização de informações atualizadas no SINIR como condição para os Estados, Distrito Federal e Municípios terem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 29 de abril de 2020

4350.

4351. Portaria 1049, de 05 de maio de 2020 ...

... florestais / Revogada pela Portaria nº 60, de 8 de maio de 2025. PORTARIA Nº 1.049, DE 5 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

4351.

4352. Portaria 53, de 28 de julho de 2022 ...

Realoca, nos termos do art. 5º do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, Funções Comissionadas Executivas. / PORTARIA Nº 53, DE 28 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 28 de julho de 2022

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4353. Portaria 1150, de 25 de maio de 2020 ...

... Governança Digital - CGD, em 06 de maio de 2020. / PORTARIA 1.150, DE 25 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1150, de 25 de maio de 2020

4353.

4354. Portaria 1151, de 25 de maio de 2020 ...

... de Governança Digital - CGD, em 06 de maio de 2020. / PORTARIA 1.151, DE 25 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

4354.

4355. Portaria 1151, de 25 de maio de 2020 ...

... de Governança Digital - CGD, em 06 de maio de 2020. / PORTARIA 1.151, DE 25 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

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4356. Portaria 1323, de 08 de junho de 2020 ...

Erradicação dos lixões no Estado da Paraíba / PORTARIA Nº 1.323, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 02016.002237/2018-10. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

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4357. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020 ...

... providências. / PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

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4358. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020 ...

Revoga a Portaria nº 1546, de 08 de julho de 2020. / PORTARIA Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

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4359. Portaria 1055, de 26 de julho de 2016 ...

Revoga a Portaria nº 1377, de 04 de outubro de 2013. / PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 26 de julho de 2016

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4360. Portaria MMA nº 335, de 29 de julho de 2020 ...

... para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2020 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 335, de 29 de julho de 2020

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