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4181. Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

... 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, com fundamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

4181.

4182. Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013 ...

O credenciamento para a condução de veículos oficiais que trata a Norma de Veículos Oficiais - NA.SG-100-20-02,aprovada pela Portaria do IBAMA Nº 73/06-P, de 19 de setembro de2006, publicada no Boletim ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013

4182.

4183. Portaria 20, de 16 de agosto de 2006 ...

Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal. / PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

4183.

4184. Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

... que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, e art. 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 14, de 29 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

4184.

4185. Portaria 127, de 25 de outubro de 2021 ...

... a ressarcimento de gastos de servidores / PORTARIA Nº 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA, nomeada pela Portaria nº 1.061, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

4185.

4186. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando a Resolução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

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4187. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

... V do artigo 23 do Anexo I do Decreto nº s/n, de 09 de Janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 134 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de Outubro de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

4187.

4188. Portaria 1367, de 16 de junho de 2020 ...

... licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 1367, DE 16 DE JUNHO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

4188.

4189. Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020

... DE 2020 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020

4189.

4190. Instrução Normativa 7, de 16 de junho de 2021

... a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria n° 493, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 16 de junho de 2021

4190.

4191. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

4191.

4192. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de depósito rotativo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 746, DE 30 DE MARÇO DE 2021 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

4192.

4193. Portaria 3180, de 01 de novembro de 2018 ...

Delega ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais a competência para assinar o Termo de Transação Extrajudicial / PORTARIA Nº 3.180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3180, de 01 de novembro de 2018

4193.

4194. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

... o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

4194.

4195. Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018 ...

Publica o Regimento Interno das Câmaras Consultivas Nacional, Estaduais e Distrital, em atendimento ao art. 69 da Instrução Normativa nº 06, de 15 de fevereiro de 2018. / PORTARIA Nº 2.862, DE 1º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018

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4196. Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 2723, de 18 de setembro de 2018 / PORTARIA Nº 2.739, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018

4196.

4197. Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018 ...

... de ações de fiscalização ambiental da autarquia. / Tornada sem efeito pela Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018 PORTARIA Nº 2.723, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018

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4198. Portaria 2636, de 06 de setembro de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e dá ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2636, de 06 de setembro de 2018

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4199. Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018 ...

Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) no Brasil - Plano Mexilhão-dourado / PORTARIA Nº 3.639, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Plano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018

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4200. Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

... aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

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