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4081. Portaria 1865, de 09 de dezembro de 2015 ...

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado da Bahia a competência para avaliar e aprovar o Plano de Área do Porto de Aratu, / PORTARIA Nº 1.865, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1865, de 09 de dezembro de 2015

4081.

4082. Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

... para fins de recuperação de áreas legalmente protegidas. / (Revogada pela Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

4082.

4083. Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

... V, art. 23 do Anexo I ao Decreto n° 8.973, de 24de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMAe art. 111, VI, do Regimento Interno aprovado pela PortariaGM/MMA nº 341, de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

4083.

4084. Portaria 179, de 23 de dezembro de 2024 ...

... da fiscalização ambiental voltada para a proteção dos recursos genéticos de competência do Nugen. / PORTARIA IBAMA Nº 179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui, no âmbito do Núcleo de Fiscalização dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 23 de dezembro de 2024

4084.

4085. Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016 ...

... ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel. / PORTARIA Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016

4085.

4086. Instrução Normativa 5, de 19 de abril de 2017

... 8º INPM (fixado pela Portaria ANP nº 36/05). Utilizado nos motores de ciclo Otto, especificamente no setor de transporte rodoviário. 28) EAR - Etanol Anidro Combustível de Referência. Combustível automot ...

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4086.

4087. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; e considerando o contido nos processos nº 02001.007590/2012-69 e nº 02001.107781/2017-344, resolve: Art. 1º ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

4087.

4088. Termo de Retificação SN, de 15 de mar?o de 2006

Retifica a Portaria Ibama nº 04, de 13 de janeiro de 2006 / RETIFICAÇÃO Na Portaria IBAMA nº 04, de 13 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2006, na seção 1, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 15 de mar?o de 2006

4088.

4089. Portaria 25, de 04 de abril de 2007 ...

... oferecidos. / PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 04 de abril de 2007

4089.

4090. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando que o art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, determina que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

4090.

4091. Portaria 18, de 13 de julho de 2017 ...

Revoga a Portaria Ibama nº 04, de 14 de janeiro de 2005. / PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de julho de 2017

4091.

4092. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006 ...

Altera a Portaria Ibama nº 145, de 29 de outubro de 1998. / PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

4092.

4093. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e em especial o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

4093.

4094. Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015 ...

Designar os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para exercer a função de Autoridade Administrativa da "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perig ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

4094.

4095. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

4095.

4096. Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

4096.

4097. Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

... Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), em face da empresa BAURUPISOS LTDA., CNPJ nº 50.743.624/0001-77, instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 2, de 30 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

4097.

4098. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015 ...

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

4098.

4099. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015 ...

... da Bacia do Rio São Francisco / PORTARIA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

4099.

4100. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

4100.