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4021. Portaria 1038, de 18 de setembro de 2008 ...

Aprovar a estrutura temática que orientará a consecução do concurso público do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1038, de 18 de setembro de 2008

4021.

4022. Portaria Conjunta nº 1, de 16 de outubro de 2009 ...

Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo ibama deverão ser realizados em laboratórios monitorados ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 16 de outubro de 2009

4022.

4023. Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

... e 2002; Considerando que a Portaria Interministerial nº 273(MMA/MT) de 5 de novembro de 2004, estabelecia diretrizes para a regularização ambiental de rodovias federais não atingiu o seu objetivo no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

4023.

4024. Portaria 11, de 15 de agosto de 2007 ...

Constituir o conselho gestor da superintendência do ibama no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de agosto de 2007

4024.

4025. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2014

... Interno aprovado pela Portaria nº 341/MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011, e Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos das Unidades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2014

4025.

4026. Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015 ...

Art. 1º O art. 2º e seguintes da Portaria IBAMA nº 2, de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco é composto pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015

4026.

4027. Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

4027.

4028. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

4028.

4029. Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018 ...

Dispõe sobre projetos de recursos externos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas. / Revogada pela Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 93, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018

4029.

4030. Termo de Retificação SN, de 12 de novembro de 2019

Retifica Portaria nº 4.067, de 08 de novembro de 2019 / RETIFICAÇÃO No Ato publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11.11.2019, Seção 1, página 50, onde se lê: 'PORTARIA Nº 4.067, de 8 de novembr ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 12 de novembro de 2019

4030.

4031. Termo de Retificação SN, de 18 de agosto de 2020

Retifica a Portaria nº 1914, de 14 de agosto de 2020 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1914, de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2020, Seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 18 de agosto de 2020

4031.

4032. Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

Retifica a Portaria nº 1920, de 18 de agosto de 2020 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1920, de 18 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2020, Seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

4032.

4033. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

4033.

4034. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022 ...

Altera o anexo da Portaria MMA nº 457, de 19 de outubro de 2021, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA MMA Nº 80, ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

4034.

4035. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010 ...

... reconhecidas e monitoradas de acordo com os princípios das boas práticas de laboratórios - bpl / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

4035.

4036. Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010 ...

Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

4036.

4037. Portaria 25, de 01 de outubro de 2010 ...

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 01 de outubro de 2010

4037.

4038. Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

... Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 45 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo e vista as disposições do art. 2º, inciso ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

4038.

4039. Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

... pelo Decreto no - 5.718, de 13 de março de 2006, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA no - 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o disposto na Convenção sobre o Comércio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

4039.

4040. Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

... conferem o art. 14 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 45 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo e vista ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

4040.