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4001. Portaria 3, de 28 de janeiro de 2008 ...

Estabelecer normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai, nos estados de mato grosso e mato grosso do sul /

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de janeiro de 2008

4001.

4002. Portaria 4, de 28 de janeiro de 2008 ...

... e salgado, assim como nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral / PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 28 de janeiro de 2008

4002.

4003. Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008 ...

Não autorizar, em todo território nacional, a introdução,reintrodução, importação, comercialização, cultivo e transporte de indivíduos vivos da espécie procambarus clarkii / PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008

4003.

4004. Portaria 1, de 24 de janeiro de 2008 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá,no estado de pernambuco, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de janeiro de 2008

4004.

4005. Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008 ...

... temporário - ret, para produtos técnicos, prémisturas,agrotóxicos e afins destinados à pesquisa e experimentação / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008

4005.

4006. Portaria 66, de 31 de janeiro de 2008 ...

Delegar competência aos superintendentes, gerentes executivos, chefes das demais unidades gestoras, bem como aos seus substitutos legais para, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de janeiro de 2008

4006.

4007. Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008 ...

Criar grupo técnico de trabalho, que tem como objetivo discutir e elaborar propostas para a gestão da pesca de emalhar, nas águas jurisdicionais brasileiras

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

4007.

4008. Portaria 713, de 31 de julho de 2008 ...

Instituir grupo de trabalho para integração de sistemas de informação sobre biodiversidade - gtsib, com os seguintes objetivos

Registrado em: Legislações / Portaria 713, de 31 de julho de 2008

4008.

4009. Portaria 23, de 01 de agosto de 2008 ...

Fica o centro especializado em prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo autorizado a criar brigadas temporárias / Revogada pela Portaria nº 60, de 8 de maio de 2025. PORTARIA N - 23, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 01 de agosto de 2008

4009.

4010. Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

... com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do espírito santo / (Portaria 192, de 05 de outubro de 2015) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

4010.

4011. Portaria 13, de 30 de julho de 2009 ...

Autorizar o centro especializado em prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo - a recontratar brigadas temporárias com a estrutura de 01 (um) brigadista gerente do fogo municipal, 04 (quatro) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de julho de 2009

4011.

4012. Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010 ...

... de infração submetidos à câmara recursal. / Revogada pela Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012 PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010

4012.

4013. Portaria 1, de 02 de janeiro de 2008 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado do ceará, durante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 2008

4013.

4014. Portaria 15, de 16 de abril de 2008 ...

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa que regulamenta a restrição de importação dos hidroclorofluorcarbonos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 16 de abril de 2008

4014.

4015. Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

... - IBAMA, nomeado pela Portaria Nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

4015.

4016. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria N 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

4016.

4017. Portaria 21, de 17 de julho de 2008 ...

Criar os núcleos de licenciamento ambiental - nlas, vinculados tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental e instalados nas superintendências estaduais do ibama / (Revogada pela Portaria nº 4034, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de julho de 2008

4017.

4018. Portaria 128, de 03 de setembro de 2025 ...

Institui o Plano de Ação para a Efetividade dos Protestos Extrajudiciais das Multas Ambientais no âmbito do Ibama. / PORTARIA IBAMA Nº 128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Plano de Ação para a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 03 de setembro de 2025

4018.

4019. Portaria 130, de 05 de setembro de 2025 ...

Institui o Programa Ibama de Portas Abertas no âmbito da sede e unidades descentralizadas do Ibama. / PORTARIA IBAMA Nº 130, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Programa Ibama de Portas Abertas no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 05 de setembro de 2025

4019.

4020. Portaria 16, de 23 de junho de 2010 ...

Estabelecer os critérios e procedimentos quanto à remoção dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / (Revogada pela Portaria 12, de 16 de maio de 2017) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de junho de 2010

4020.