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3961. Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014

... de 2007 e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente. Considerando as disposições da Lei nº 6.938, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014

3961.

3962. Portaria 11, de 27 de junho de 2014 ...

Revogar a Portaria Ibama nº 106, de 27 de julho de 1998 e a Portaria Ibama nº 107, de 27 de julho de 1998. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 11, DE ...

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3962.

3963. Portaria 258, de 19 de dezembro de 2023 ...

... - GEF/RJ, vinculadas à Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental. / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Cria Unidades de Exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 258, de 19 de dezembro de 2023

3963.

3964. Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 ...

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / (Revogada pela ...

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3964.

3965. Portaria Conjunta nº 2, de 26 de agosto de 2014 ...

... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018 PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 26 de agosto de 2014

3965.

3966. Portaria 192, de 30 de agosto de 2023 ...

Realoca Funções Comissionadas Executivas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Realoca Funções Comissionadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 192, de 30 de agosto de 2023

3966.

3967. Portaria 83, de 13 de setembro de 2022 ...

... de Vegetação Nativa sem prévia Licença/Autorização ou em Desacordo com Licença/Autorização Válida. / PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o ...

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3967.

3968. Portaria 10, de 24 de junho de 2014 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará para firmar, em nome do IBAMA. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JUNHO ...

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3968.

3969. Instrução Normativa 10, de 25 de junho de 2014

... de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, ...

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3969.

3970. Instrução Normativa 13, de 15 de setembro de 2014

... trata a Portaria IBAMA nº 17/97-P, de 28 de fevereiro de 1997. Art. 2º O registro e o controle, a que se refere o art. 1º, dos bens apreendidos que estejam sob a guarda do IBAMA ou forem destinados, ...

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3970.

3971. Portaria 19, de 18 de setembro de 2014 ...

Substitui na relação de Unidades Descentralizadas contida no Anexo I da Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010, pela Unidade Avançada de Apoio ao Licenciamento de Exploração de Petróleo e Gás do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 18 de setembro de 2014

3971.

3972. Portaria 82, de 29 de novembro de 2005 ...

Instituir comitê internacional para a conservação e manejo dos primatas amazônico, com finalidade de alcançar o estabelecimento e a manutenção de populações viáveis na natureza , o adequado manejo das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 29 de novembro de 2005

3972.

3973. Portaria 84, de 30 de novembro de 2005 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn denominada "cação redondo",localizada no município de baneário arroio do silva/sc

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 30 de novembro de 2005

3973.

3974. Portaria 85, de 30 de novembro de 2005 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "reserva capitão", localizada no município de itacaré, estado da bahia.

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 30 de novembro de 2005

3974.

3975. Portaria 86, de 30 de novembro de 2005 ...

Criar conselho consultivo da reserva biológica de una, localizada no estado da bahia, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 30 de novembro de 2005

3975.

3976. Instrução Normativa 95, de 14 de mar?o de 2006

... aprovado pela Portaria GM/MMA no 230, de 14 de maio de 2002, no Decreto-lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967 e na Lei no 8.617, de 4 de janeiro de 1993, Considerando o disposto no Decreto no 5.583, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 95, de 14 de mar?o de 2006

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3977. Portaria 141, de 24 de outubro de 2002 ...

Estender ao litoral do estado do espírito santo, os efeitos da portaria ibama nº 95, de 22 de agosto de 1997 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 141, de 24 de outubro de 2002

3977.

3978. Portaria 69, de 30 de outubro de 2003 ...

Permitir o cultivo de moluscos no litoral sudeste e sul, exclusivamente aos empreendimentos atualmente, em comprovada operação

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 30 de outubro de 2003

3978.

3979. Portaria 67, de 30 de outubro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2003/2004, nas bacias hidrográficas dos rios amazonas, jarí e ilha de marajó

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 2003

3979.

3980. Portaria 66, de 30 de outubro de 2003 ...

Proibir o exercício da pesca profissional e amadora no rio preto, no trecho compreendido entre a uhe de queimados e a sua confluência com o rio paracatu, no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de outubro de 2003

3980.