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3841. Portaria 1, de 18 de julho de 2005 ...

Estabelecer o calendário de autorização para a queima controlada no estado de rondônia.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de julho de 2005

3841.

3842. Portaria 38, de 11 de novembro de 2005 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como carangueijo- uçá, no estado do piauí

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 11 de novembro de 2005

3842.

3843. Portaria 17, de 27 de dezembro de 2007 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá, no estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 27 de dezembro de 2007

3843.

3844. Portaria 18, de 03 de abril de 2008 ...

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de paraopeba - mg, criado pela portaria ibama nº87, de 30 de novembro de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 03 de abril de 2008

3844.

3845. Portaria 1, de 26 de junho de 2008 ...

Com fundamento no decreto no- 2.661, de 08 de julho de 1998 e na resolução semac/ms n.º 23, de 10 de dezembro de 2007,fica proibida a partir de 01/07/2008 até 30/09/2008 a queima controlada no território ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de junho de 2008

3845.

3846. Portaria 19, de 02 de julho de 2008 ...

A declaração sobre a localização de imóveis rurais em relação ao bioma amazônico de que trata a portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do ministério do meio ambiente e alterações subseqüentes,será emitida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 02 de julho de 2008

3846.

3847. Instrução Normativa 208, de 21 de novembro de 2008

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 208, de 21 de novembro de 2008

3847.

3848. Portaria 28, de 21 de novembro de 2008 ...

... que envolvem o manejo de fauna silvestre exótica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro pelo ibama considerando o disposto no art. 10 da lei nº 6.938/81 e resolução conama nº 237/97 / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 21 de novembro de 2008

3848.

3849. Instrução Normativa 5, de 25 de mar?o de 2009

... junho de 2003, e no art. 95, inciso VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo em vista o disposto nas Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, 9.393, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 25 de mar?o de 2009

3849.

3850. Portaria 15, de 10 de junho de 2010 ...

Revogar a portaria normativa nº 15/02-n, de 28 de janeiro de 2002, publicada no diário oficial da união nº 20, de 29/01/2002, seção 1, página 141, que conferia à gerência executiva do ibama no estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 10 de junho de 2010

3850.

3851. Portaria 33, de 17 de novembro de 2010 ...

... sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / Revogada pela Portaria 4254, de 28 de novembro de 2019 PORTARIA Nº 33, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 17 de novembro de 2010

3851.

3852. Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

... pela Portaria no318, de 26 de abril de2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de2010, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

3852.

3853. Instrução Normativa 151, de 16 de janeiro de 2007

... aprovou Estrutura Regimental do Ibama e o item VI do art. 95 do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n° 230, de 14. de maio de 2002, republicada no DOU de 21 de junho do 2002 , Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 151, de 16 de janeiro de 2007

3853.

3854. Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014 ...

... à Resolução no 428, de 17 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e dá outras providências no âmbito do licenciamento ambiental federal. / (Portaria 635, de 17 de fevereiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014

3854.

3855. Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

3855.

3856. Portaria 35, de 26 de dezembro de 2013 ...

A partir de 1º de janeiro de 2014, todos os termos próprios de fiscalização ambiental deverão ser lavrados por meio do Sistema de Auto de Infração Eletrônico - AI-e. / PORTARIA NORMATIVA Nº 35, DE 26 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de dezembro de 2013

3856.

3857. Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

... 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando as disposições do art. 17-C, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

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3858. Portaria 4, de 10 de abril de 2014 ...

... aos incêndios florestais / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 4, DE 10 DE ABRIL DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 10 de abril de 2014

3858.

3859. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

... Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

3859.

3860. Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

... de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o disposto no art. 111 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

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