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3801. Portaria 147, de 18 de outubro de 2001 ...

Criar o núcleo de turismo ecológico, composto pelos servidores ricardo josé calembo marra matrícula n° 685855; ana luisa fagundes salomão matrícula n° 0680240; sônia maria pereira wiedmann matrícula n° ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 18 de outubro de 2001

3801.

3802. Portaria 49, de 20 de julho de 2005 ...

Alteração da portaria n. 7 de 19/01/2004, que cria a câmara de compensação ambiental, e a portaria n. 44 de 22/04/2004 , que aprova seu regimento. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 20 de julho de 2005

3802.

3803. Portaria 2, de 13 de julho de 2005 ...

Criar a câmara técnica de florestas (ctf), vinculada a gerência do ibama no estado amapá.

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 13 de julho de 2005

3803.

3804. Portaria 80, de 18 de novembro de 2005 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de três barras, no estado de santa catarina, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 18 de novembro de 2005

3804.

3805. Portaria 81, de 21 de novembro de 2005 ...

Aprova o plano de manejo da floresta nacional do araripe localizada no estado do ceará

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 21 de novembro de 2005

3805.

3806. Portaria 28, de 09 de março de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho deliberativo da reserva extrativista de soure.

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 09 de março de 2006

3806.

3807. Portaria 425, de 16 de março de 2006 ...

Criar no âmbito da jurisdição da gerência executiva do ibama em marabá, estado do pará, grupo de trabalho especial - gte.

Registrado em: Legislações / Portaria 425, de 16 de março de 2006

3807.

3808. Portaria 29, de 15 de março de 2006 ...

Aprova o modulo de protocolo de intenções, anexo a este ato, que poderá ser celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama e os órgãos estaduais de meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de março de 2006

3808.

3809. Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008

... Portaria no - 181 da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2008, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008

3809.

3810. Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010 ...

Aprova a relação das gerências executivas e unidades avançadas do ibama, conforme estabelecido no anexo i desta portaria / Revogada pela Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017 PORTARIA Nº 5, DE 5 DE MARÇO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010

3810.

3811. Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA IBAMA Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Centro Especializado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 20 de agosto de 2024

3811.

3812. Portaria 29, de 12 de novembro de 2010 ...

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-29, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 12 de novembro de 2010

3812.

3813. Portaria 30, de 12 de novembro de 2010 ...

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 12 de novembro de 2010

3813.

3814. Portaria 31, de 12 de novembro de 2010 ...

Delegar a competência para a emissão das renovações da licença de operação do empreendimento estaleiro mauá ao instituto estadual do ambiente do rio de janeiro - inea/rj, nos termos da resolução conama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

3814.

3815. Portaria 32, de 12 de novembro de 2010 ...

Delegar a competência para o prosseguimento do licenciamento ambiental do empreendimento estaleiro jurong aracruz ao instituto estadual do meio ambiente do espírito santo - iema/es, nos termos da resolução ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

3815.

3816. Portaria 41, de 20 de julho de 2007 ...

Convalidar os termos da portaria 247 de 23 de fevereiro de 2007 que criou o grupo técnico de trabalho - gtt para discutir e elaborar propostas referentes a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de julho de 2007

3816.

3817. Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

Estabelece que os interessados na obtenção de registro de agrotóxicos a base de SULFATO DE COBRE ou de PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, devem apresentar requerimento ao IBAMA. / Revogada pela Portaria 1.510, de ...

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3817.

3818. Portaria 91, de 14 de setembro de 2022 ...

Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. / REVOGADA PELA Portaria nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 14 de setembro de 2022

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3819. Portaria 1, de 21 de junho de 2013 ...

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA No - 1, DE 21 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 2013

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3820. Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016 ...

Altera a Portaria-N nº 19, de 09 dedezembro de 2015. / PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016

3820.

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