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3781. Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

... nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

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3781.

3782. Portaria 17, de 31 de julho de 2013 ...

Altera a Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010. / PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

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3782.

3783. Portaria 94, de 15 de setembro de 2022 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022. / PORTARIA Nº 94, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria ...

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3783.

3784. Portaria 102, de 20 de setembro de 2022 ...

Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. / PORTARIA Nº 102, DE 20 ...

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3784.

3785. Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

... de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

3785.

3786. Portaria 20, de 17 de abril de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 2003

3786.

3787. Portaria 33, de 12 de junho de 2003 ...

Fica autorizada a caça amadorista no estado do rio grande do sul obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de peças estabelecidas nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 12 de junho de 2003

3787.

3788. Portaria 56, de 07 de outubro de 2003 ...

Instituir no âmbito da diretoria de florestas, o centro nacional de apoio ao manejo florestal-cenaflor, com o objetivo de proporcionar a difusão das técnicas de manejo florestal e exploração de impacto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 07 de outubro de 2003

3788.

3789. Portaria 48, de 15 de setembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional dos lençóis maranhenses

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 15 de setembro de 2003

3789.

3790. Portaria 59, de 14 de outubro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção a reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio são francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 14 de outubro de 2003

3790.

3791. Portaria 57, de 14 de outubro de 2003 ...

Fixar periodo de 01/11/03 a 28/02/04 como defesa da piracema na bacia hidrográfica do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 14 de outubro de 2003

3791.

3792. Portaria 70, de 30 de outubro de 2003 ...

Proibir, anualmente, no período de 1º de novembro a 31 de janeiro, a pesca de camarão branco (litopenaeus schimitti) e camarão rosa (farfantepenaeus paulensis) no interior da baía da babitonga, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 30 de outubro de 2003

3792.

3793. Portaria 41, de 26 de março de 2004 ...

Contratação temporária

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 26 de março de 2004

3793.

3794. Portaria 42, de 31 de março de 2004 ...

Conceder desconto de cinquenta por cento no preço do ingresso no parque nacional da serra dos órgãos, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municípios do entorno daquela unidade de conservação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 31 de março de 2004

3794.

3795. Portaria 70, de 12 de julho de 2004 ...

Altera a redação do artigo 3º da portaria ibama nº 81 de 12/12/2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 12 de julho de 2004

3795.

3796. Portaria 71, de 12 de julho de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de carajás na forma do anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 12 de julho de 2004

3796.

3797. Portaria 72, de 12 de julho de 2004 ...

Revogação da portaria nº154 de 28/011/2002 pub dofc 29/11/2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 12 de julho de 2004

3797.

3798. Instrução Normativa 42, de 14 de julho de 2004

Disciplinar os procedimentos a serem adotados com relação aos débitos decorentes da portaria ibama nº 440 de 09/08/1989 conforme as intruções constantes desta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 42, de 14 de julho de 2004

3798.

3799. Portaria 73, de 14 de julho de 2004 ...

Revogação da portaria nº71-n de 11/06/1994 que estabelece contigenciamento das exportações de madeira serada de pinho (aracauria angustifolia), mogno (swietenia macrophylla), virola (virola surinamensis) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 14 de julho de 2004

3799.

3800. Portaria 146, de 18 de outubro de 2001 ...

Instituir o grupo de trabalho de compensação ambiental (gtca)

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 18 de outubro de 2001

3800.