Busca

3661. Portaria 11, de 17 de maio de 2010 ...

Altera o art. 2º da Portaria nº 14, de 23 de março de 2005. / Revogada pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 17 de maio de 2010

3661.

3662. Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

... e no art. 95, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA no - . 230, de 14 de maio de 2002, Considerando as disposições nos dispostos nos artigos 13 e 14 da Lei no - 4.771, de 15 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

3662.

3663. Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012 ...

... oneroso, com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIAS 2079 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012

3663.

3664. Portaria 90, de 24 de junho de 2025 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 88, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 24 de junho de 2025. / PORTARIA Nº 90, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 24 de junho de 2025

3664.

3665. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012 ...

... PORTARIA No- 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Aprova Normas Complementares, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

3665.

3666. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... que integram o Sistema de Enzada. normas: genharia e Construção do Comando do Exército, de acordo com o 1. A empresa importadora cedente poderá solicitar a transanexo a esta Portaria Interministerial. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

3666.

3667. Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012 ...

... - Unidade Dourados Suínos, localizada no Munícipio de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIAS 2078 DE 26 DE DEZEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012

3667.

3668. Portaria 209, de 25 de setembro de 2023 ...

Revogar a Portaria nº 958, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2021, Edição: 78, Seção 1. / PORTARIA Nº 209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 209, de 25 de setembro de 2023

3668.

3669. Instrução Normativa 14, de 28 de julho de 2025

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 28 de julho de 2025

3669.

3670. Portaria 93, de 29 de julho de 2025 ...

Delega competência ao Superintendente Estadual do Ibama no Espírito Santo para receber/adquirir/aceitar doação de terreno da Prefeitura de Serra-ES / PORTARIA IBAMA Nº 93, DE 29 DE JULHO DE 2025 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 29 de julho de 2025

3670.

3671. Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992 ...

... derivados / (Revogado pela Portaria nº 1510, de 13 de junho de 2022) PORTARIA Nº 1.193, DE 19 DE JUNHO DE 1992 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1.193, de 19 de junho de 1992

3671.

3672. Portaria 109, de 05 de agosto de 2025 ...

... para adequação do programa de conversão de multas ambientais ao Acórdão n. 1.348/2025-TCU, proferido no processo TC-020.184/2022-0, e dá outras providências. / PORTARIA IBAMA Nº 109, DE 5 DE AGOSTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 05 de agosto de 2025

3672.

3673. Termo de Retificação S/N, de 08 de agosto de 2025

No Quadro 36, do Anexo da Portaria nº 90, de 24 de junho de 2025, publicada em 26 de junho de 2025, na Seção 1, do Diário Oficial da União, páginas 166 - 177, / RETIFICAÇÃO No Quadro 36, do Anexo da ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 08 de agosto de 2025

3673.

3674. Portaria 7, de 21 de maio de 2012 ...

Aprovar o Regimento Interno da Comissão e das Subcomissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho conforme anexos I e II. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 21 de maio de 2012

3674.

3675. Portaria 110, de 15 de agosto de 2025 ...

Regulamenta a situação de suspensão para averiguações de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. / PORTARIA IBAMA Nº 110, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 110, de 15 de agosto de 2025

3675.

3676. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... 26 de abril de 2007, e pelo art. 111 do Anexo da Portaria GM/MMA n. 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº 8.005, de 22 de março ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

3676.

3677. Portaria 131, de 10 de setembro de 2025 ...

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece medidas de compensação pelos impactos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 10 de setembro de 2025

3677.

3678. Portaria 133, de 10 de setembro de 2025 ...

Altera a Portaria Ibama nº 60, de 8 de maio de 2025, que autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 10 de setembro de 2025

3678.

3679. Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013 ...

... PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

3679.

3680. Portaria 26, de 21 de maio de 2003 ...

Criar o conselho consultivo dos parques nacionais aparados da serra e serra geral orgao integrante das estruturas dos referidos parques com a finalidade de contribuir para com planejamento de suas aço

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 21 de maio de 2003

3680.