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3621. Portaria 1, de 20 de outubro de 2008 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento,industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado do rio grande do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 20 de outubro de 2008

3621.

3622. Portaria 1, de 23 de outubro de 2008 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte,o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de outubro de 2008

3622.

3623. Portaria 22, de 09 de outubro de 2011 ...

Designar os servidores abaixo, para exercerem sem prejuízo de suas funções, as atribuições de Autoridade Julgadora, de que trata o Capítulo I, Art. 2º da Instrução Normativa/IBAMA nº 14 de 15 de maio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 09 de outubro de 2011

3623.

3624. Instrução Normativa 10, de 05 de agosto de 2021

... RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria MMA nº 328 de 15 de Julho de 2021, publicado no DOU em 16/07/2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 05 de agosto de 2021

3624.

3625. Portaria 1460, de 22 de agosto de 2012 ...

Remanejar a Equipe Técnica (EQT) instituída no âmbito desta Presidência, por força da Portaria IBAMA nº 02, de 15 de janeiro de 2010, com alterações propostas pela Portaria IBAMA nº 06, de 05 de maio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1460, de 22 de agosto de 2012

3625.

3626. Portaria 69, de 28 de dezembro de 2011 ...

Estabelecer as normas internas e protocolos de funcionamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/DICAF/SUPES/IBAMA-RN, bem como os cuidados com a manutenção dos animais, segurança dos servidores, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 28 de dezembro de 2011

3626.

3627. Portaria 112, de 18 de agosto de 2025 ...

Altera a PORTARIA Nº 102, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 18 de agosto de 2025

3627.

3628. Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025

... aplicados a veículos leves. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 18 de agosto de 2025

3628.

3629. Portaria 2080, de 26 de dezembro de 2012 ...

... NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIAS 2080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2080, de 26 de dezembro de 2012

3629.

3630. Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

... 132, VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, que aprova o Regimento Interno do Ibama, e Considerando o controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

3630.

3631. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

... são aquelas substâncias e medicamentos previstas ao controle especial pela Portaria Ministério da Saúde nº 344, de de 12 de maio de 1998, e suas atualizações; Art. 3º. A Lista deverá ser utilizada par ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

3631.

3632. Portaria 1, de 07 de janeiro de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da estação ecológica do seridó, localizada no estado do rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 2005

3632.

3633. Portaria 2, de 07 de janeiro de 2005 ...

Criação do conselho consultivo da área de proteção ambiental - apa caste da lagoa santa, no estado de minas gerais, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de janeiro de 2005

3633.

3634. Portaria 3, de 07 de janeiro de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional das emas, localizado no estado de goiás

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 07 de janeiro de 2005

3634.

3635. Portaria 39, de 20 de junho de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 20 de junho de 2005

3635.

3636. Portaria 40, de 20 de junho de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural- rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de colina estado de são paulo.

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 20 de junho de 2005

3636.

3637. Portaria 38, de 20 de junho de 2005 ...

Criar regimento interno do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor.

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 20 de junho de 2005

3637.

3638. Portaria 1, de 23 de setembro de 2004 ...

Instituir câmara técnica multidisciplinar, para tratar de assuntos relacionados à floresta ombrófila mista, com destaque de ações e medidas que visem a sua proteção, conservação e recuperação, uniformização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de setembro de 2004

3638.

3639. Portaria 1, de 10 de junho de 2005 ...

Suspender o fornecimento de atpf's, aprovação de planos de manejo florestal e emissão de autorização de exploração.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de junho de 2005

3639.

3640. Portaria 75, de 24 de outubro de 2005 ...

Fica estabelecido em quinhetos metros, em projeção horizontal, a partir do seu perímetro, o limite da zona de amortecimento da estação ecológica da mata preta.

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 24 de outubro de 2005

3640.