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361. Portaria 48, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada renascer de propriedade de francisco ferreira dos santos, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 23 de setembro de 1997

361.

362. Portaria 47, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada luciana de propriedade de joao ribeiro alves, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 23 de setembro de 1997

362.

363. Portaria 45, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada naiula de propriedade de azarias monteiro torres, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 23 de setembro de 1997

363.

364. Portaria 44, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tela quente de propriedade de luismar pereira dos santos, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 23 de setembro de 1997

364.

365. Portaria 43, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada micarla ii de propriedade de jose francisco dos santos, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 23 de setembro de 1997

365.

366. Portaria 42, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada deus nos guie i de propriedade de georgino nascimento maia, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 23 de setembro de 1997

366.

367. Portaria 41, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada denise i de propriedade de lindobergue alves da costa, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 23 de setembro de 1997

367.

368. Portaria 39, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tucunare de propriedade de raimundo martins filho, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 23 de setembro de 1997

368.

369. Portaria 40, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada 1 de maio de propriedade de antonio luiz nogueira, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 23 de setembro de 1997

369.

370. Portaria 38, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada zila de propriedade de maria zila reboucas barbosa, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 23 de setembro de 1997

370.

371. Portaria 37, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada o pinto ii de propriedade de pedro paulo da costa, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 23 de setembro de 1997

371.

372. Portaria 36, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tome de souza de propriedade de maria jose jaime da silva, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 23 de setembro de 1997

372.

373. Portaria 49, de 21 de maio de 1999 ...

Proibir, o exercicio da pesca, nos rios emboguacu e anhaia, bem como o consumo de pescado oriundo dos referidos rios, por um periodo de 30 dias /

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 21 de maio de 1999

373.

374. Portaria 148-N, de 05 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 300,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148-N, de 05 de novembro de 1998

374.

375. Portaria 149-N, de 05 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 6.069,00 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149-N, de 05 de novembro de 1998

375.

376. Portaria 150-N, de 05 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 1.058,19 ha na forma descrita no referido processo, constituindo-se ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150-N, de 05 de novembro de 1998

376.

377. Portaria 4, de 21 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 03 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 21 de outubro de 1998

377.

378. Portaria 5-N, de 02 de fevereiro de 1999 ...

Da nova redacao ao artigo 4. da portaria ibama n.86, de 17 de outubro de 1996 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5-N, de 02 de fevereiro de 1999

378.

379. Portaria 7-N, de 02 de fevereiro de 1999 ...

O artigo 4. da portaria ibma n. 86, de 17 de outubro de 1996, passa a vigorar com nova redacao / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7-N, de 02 de fevereiro de 1999

379.

380. Portaria 8-N, de 08 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 29,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8-N, de 08 de fevereiro de 1999

380.

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