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3581. Portaria 198, de 09 de fevereiro de 2012 ...

... da União de 27 de abril de 2007, art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, publicado no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011, e pela Portaria nº 604/2011 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 198, de 09 de fevereiro de 2012

3581.

3582. Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012

... da União de 27 de abril de 2007, e em especial o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012

3582.

3583. Portaria 38, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 1.069,10ha, denominada vista bonita, localizada no município de sandovalina, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 09 de março de 2004

3583.

3584. Portaria 39, de 09 de março de 2004 ...

Instituir o comitê internacional para conservação e manejo dos micos leões

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 09 de março de 2004

3584.

3585. Portaria 40, de 09 de março de 2004 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional da serra da canastra-mg, com a finalidade de contribuir para a implantação e implementação de ações voltadas à consecução dos objetivos de criação da unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 09 de março de 2004

3585.

3586. Portaria 84, de 24 de setembro de 2004 ...

Disciplinar o uso da fita-lacre das cargas ou mercadorias vistoriadas por servidores do quadro de pessoal do ibama com o objetivo de dar visibilidade às ações do instituto

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 24 de setembro de 2004

3586.

3587. Portaria 23, de 22 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento , industrialização e comercialização de qualquer indívíduo da espécie conhecida popularmente como caranguejo-uçá, no estado do ceará durante o período de

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 22 de dezembro de 2004

3587.

3588. Portaria 1, de 27 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaquer espécie de caranguejo goiamum vivo que não tenha sido previamente declarado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de dezembro de 2004

3588.

3589. Portaria 2, de 27 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaquer espécie de caranguejo-uçá vivo que não tenha sido previamente declarado bem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de dezembro de 2004

3589.

3590. Portaria 24, de 22 de dezembro de 2004 ...

Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes temporada 2005

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 22 de dezembro de 2004

3590.

3591. Portaria 2, de 27 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaquer espécie de caranguejo-uçá vivo que não tenha sido previamente declarado bem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de dezembro de 2004

3591.

3592. Portaria 1753, de 18 de outubro de 2005 ...

Criar grupo de trabalho - gt, para fazer revisão do manual de fiscalização do ibama e elaboara o manual de procedimento da fiscalização

Registrado em: Legislações / Portaria 1753, de 18 de outubro de 2005

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3593. Portaria 12, de 07 de fevereiro de 2006 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista rio cajari, com finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 07 de fevereiro de 2006

3593.

3594. Portaria 18, de 11 de abril de 2005 ...

Reestruturar o conselho editorial do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - consed - com a finalidade de propor uma política editorial para o instituto e analisar originais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 11 de abril de 2005

3594.

3595. Portaria 13, de 08 de fevereiro de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica - esec tupinambás com a finalidade de contribuir com a implanatação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 08 de fevereiro de 2006

3595.

3596. Portaria 10, de 22 de maio de 2009 ...

Sem prejuízo dos dispositivos da legislação de tutela à fauna, a aplicação da instrução normativa nº 146, de 10 janeiro de 2007, fica restrita ao licenciamento de empreendimentos de aproveitamento hid

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 22 de maio de 2009

3596.

3597. Portaria 15 ...

Fica instituído grupo de trabalho no âmbito de procuradoria federal especializada do ibama sede, composto por uma equipe técnica que será responsável pela análise técnica dos autos de infração a cargo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15

3597.

3598. Portaria 16, de 09 de setembro de 2009 ...

Aprovar o plano de metas da área de tecnologia da informação do ibama, na forma do anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 09 de setembro de 2009

3598.

3599. Portaria 1, de 26 de novembro de 2009 ...

Revoga a portaria conjunta ibama/icmbio n° 06/2007, de 30 de novembro de 2007. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de novembro de 2009

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3600. Portaria 27, de 21 de outubro de 2010 ...

Delegar ao instituto nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial - inmetro, a implementação das atividades de regulamentação, registro e fiscalização relativas ao procedimento de avaliação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 21 de outubro de 2010

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