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3501. Portaria 1, de 13 de janeiro de 2009 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte,beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 2009

3501.

3502. Portaria 38, de 14 de maio de 2009 ...

Alterar o nome da rppn estação veracruz, reconhecida pela portaria ibama nº 149/98-n, a qual passará a ser denominada rppn estação veracel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 14 de maio de 2009

3502.

3503. Instrução Normativa 14, de 15 de maio de 2009

... conversão de multa, cujo valor da multa atribuído no Auto de Infração seja de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), decidindo motivadamente sobre seu deferimento ou não; A íntegra da portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 15 de maio de 2009

3503.

3504. Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009

... do sistema de diagnose de bordo OBDBr-2 OBDBr-2+, o fabricante ou importador deverá preencher, adicionalmente ao já estabelecido na Portaria do IBAMA nº 167, de 26 de dezembro de 1997, o Anexo V desta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009

3504.

3505. Portaria 15, de 21 de julho de 2008 ...

Instituir grupo de trabalho permanente para elaborar respostas aos planos de providências da sfc e da auditoria interna do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 21 de julho de 2008

3505.

3506. Portaria 22, de 29 de julho de 2008 ...

Prorrogar por mais 30 dias o prazo previsto no artigo 1° da portaria normativa ibama nº 51, de 13 de novembro de 2007,publicada no dou de 14 de novembro de 2007 / Revogada pela Instrução Normativa 15, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 29 de julho de 2008

3506.

3507. Portaria 26, de 15 de setembro de 2008 ...

Estabelecer que a apresentação ao ibama do relatório semestral tratado no art. 41 do decreto no- 4.074/2002, referente às quantidades de agrotóxicos, seus componentes e afins importadas,exportadas, produzidas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 15 de setembro de 2008

3507.

3508. Portaria 25, de 15 de setembro de 2008 ...

Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa que regulamenta a resolução do conselho nacional do meio ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 15 de setembro de 2008

3508.

3509. Portaria 31, de 15 de dezembro de 2008 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado da paraíba, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de dezembro de 2008

3509.

3510. Portaria 188, de 23 de fevereiro de 2011 ...

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Uruguai: AHE Itapiranga, AHE Iraí e UHE Foz do Chapecó, vinculado tecnicamente à Diretoria de Licenciamento ...

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3510.

3511. Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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3512. Portaria 119, de 22 de agosto de 2025 ...

... do Amazonas - FUA. / PORTARIA IBAMA Nº 119, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Amazonas, e, em seus impedimentos, ao seu substituto legal, para que ...

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3512.

3513. Portaria 115, de 03 de outubro de 2022 ...

... e/ou Armazenamento de Produto Florestal Madeireiro sem Origem. / PORTARIA Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Instituir o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, ...

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3513.

3514. Portaria 26, de 11 de novembro de 2009 ...

... pela Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012 PORTARIA Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Estabelece o conteúdo mínimo dos pareceres técnicos a que se referem a Instrução Normativa nº 14, de ...

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3514.

3515. Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010

... do IBAMA, consultada a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ABELARDO BAYMA ...

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3515.

3516. Portaria 1, de 07 de maio de 2007 ...

Instituir o programa de revisão, regularização e monitoramento das áreas de reserva legal e de preservação permanente - prolegal, no estado de goiás

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de maio de 2007

3516.

3517. Portaria 689, de 21 de maio de 2007 ...

Criar o grupo de trabalho interinstitucional, de caráter consultivo, tendo como objetivo central formular proposta de adequação das estruturas regimentais previstas nos decretos supracitados

Registrado em: Legislações / Portaria 689, de 21 de maio de 2007

3517.

3518. Portaria 44, de 25 de setembro de 2007 ...

Proibir a pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai,nos estados do mato grosso e do mato grosso do sul, no período de 5 de novembro de 2007 a 29 de fevereiro de 2008, a fim de permitir a reprodução natural ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 25 de setembro de 2007

3518.

3519. Portaria 45, de 25 de setembro de 2007 ...

Estabelecer regras para a pesca no lago de balbina,localizado no município de presidente figueiredo, estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 25 de setembro de 2007

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3520. Portaria 5, de 25 de setembro de 2007 ...

Alterar o art.2° da portaria ibama nº40, de 9 de março de 2004, que passa a vigorar com a redação em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 25 de setembro de 2007

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