Busca

3481. Portaria 2, de 21 de agosto de 2003 ...

Estender a proibição do que trata a portaria nº 13 de31/03/2003 aos seguintes municipios do rio grande do norte: currais, novos, parelhas, cruzeta, paraú, poço branco, santa cruz, macaiba, pendencias, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 21 de agosto de 2003

3481.

3482. Instrução Normativa 29, de 13 de maio de 2004

... pela Portaria Normativa nº 9/17-N, de 23 de agosto de 2017. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 13 de maio de 2004

3482.

3483. Portaria 4, de 28 de janeiro de 2010 ...

Implanta no ibama o programa nacional de gestão pública e desburocratização (gespública), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 28 de janeiro de 2010

3483.

3484. Portaria 11, de 29 de janeiro de 2010 ...

Altera o art.2º, itens i a xxxiv e seu parágrafo único, da portaria ibama nº 185, de 19 de dezembro de 2001, que trata da composição do conselho consultivo do parque nacional da chapada diamantina. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 29 de janeiro de 2010

3484.

3485. Portaria 20, de 16 de agosto de 2010 ...

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta)dias a contar da data da publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa conjunta que aprova os critérios e procedimentos para alteração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 16 de agosto de 2010

3485.

3486. Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 27 de abril 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 06 de outubro de 2010

3486.

3487. Portaria 567, de 03 de maio de 2007 ...

... aquática e dos recursos pesqueiros continentais da amazônia (cepam), criado pela portaria ibama no- 110-n, de 22 de dezembro de 2006 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 567, de 03 de maio de 2007

3487.

3488. Portaria 2, de 27 de setembro de 2007 ...

Com fundamento no decreto no- 2.661, de 08 de julho de 1998, fica estendido o período de proibição da queima controlada no território do estado de mato grosso do sul para até 20/10/2007

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 27 de setembro de 2007

3488.

3489. Portaria 1150, de 19 de setembro de 2007 ...

Instituir grupo de trabalho - gt, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no pólo carajás, estados do pará e maranhão, bem como colaborar com sugestões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1150, de 19 de setembro de 2007

3489.

3490. Portaria 42, de 19 de setembro de 2007 ...

... e merote, estabelecida na portaria ibama nº 121,de 20 de setembro de 2002, publicada no diário oficial da união de 23 de setembro de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 19 de setembro de 2007

3490.

3491. Portaria 2, de 18 de dezembro de 2007 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 18 de dezembro de 2007

3491.

3492. Portaria 1, de 19 de dezembro de 2007 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de dezembro de 2007

3492.

3493. Portaria 147, de 22 de fevereiro de 2008 ...

Fica instituído, no âmbito desta autarquia, grupo de trabalho - gt, com a finalidade de propor medidas necessárias à institucionalização e execução das diretrizes de educação ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 22 de fevereiro de 2008

3493.

3494. Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2008 ...

Instituir a comissão setorial da agenda ambiental na administração pública - a3p do ibama / (Revogada pela Portaria 28, de 27 de outubro de 2010) PORTARIA Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2008

3494.

3495. Portaria 68, de 30 de outubro de 2003 ...

Proibir a captura, desembarque, transporte , salga e comercialização da sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), de comprimento total inferior a 17 cm (dezessete centímetros)

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 30 de outubro de 2003

3495.

3496. Portaria 27, de 06 de outubro de 2008 ...

Revogar a portaria no 49, de 5 de novembro de 2007,publicada no diário oficial da união de 6 de novembro de 2007, seção 1, pag. 52 / PORTARIA Nº 27, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 06 de outubro de 2008

3496.

3497. Portaria 1, de 13 de janeiro de 2009 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte,beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 2009

3497.

3498. Portaria 38, de 14 de maio de 2009 ...

Alterar o nome da rppn estação veracruz, reconhecida pela portaria ibama nº 149/98-n, a qual passará a ser denominada rppn estação veracel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 14 de maio de 2009

3498.

3499. Instrução Normativa 14, de 15 de maio de 2009

... conversão de multa, cujo valor da multa atribuído no Auto de Infração seja de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), decidindo motivadamente sobre seu deferimento ou não; A íntegra da portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 15 de maio de 2009

3499.

3500. Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009

... do sistema de diagnose de bordo OBDBr-2 OBDBr-2+, o fabricante ou importador deverá preencher, adicionalmente ao já estabelecido na Portaria do IBAMA nº 167, de 26 de dezembro de 1997, o Anexo V desta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009

3500.

Opções de acessibilidade

Ibama