Busca

3401. Portaria 125, de 25 de setembro de 2002 ...

Proibir, anualmente, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização o armazenamento e a comercialização da espécie cardisoma guanhumi, conhecido popularmente por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 25 de setembro de 2002

3401.

3402. Portaria 85, de 19 de julho de 2001 ...

... para o atendimento das multiplas funcoes institucionais, sao as constantes nos anexos i e ii desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 19 de julho de 2001

3402.

3403. Portaria 86, de 19 de julho de 2001 ...

Instituir grupo de trabalho especial com a finalidade exclusiva de subsidiar a diretoria de gestao estrategica na definicao e no detalhamento dos orgaos integrantes da estrutura organizacional do instituto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 19 de julho de 2001

3403.

3404. Portaria 142, de 30 de outubro de 2002 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2002/2003, nas bacias hidrográficas federais

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 30 de outubro de 2002

3404.

3405. Portaria 6, de 11 de fevereiro de 2003 ...

Reconhece , mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade , área de 39 ha , constituindo parte integrante do imóvel denominado fazenda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 11 de fevereiro de 2003

3405.

3406. Portaria 158, de 20 de dezembro de 2002 ...

Cria o conselho consultivo da floresta nacional de irati, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo desta unidade e ao cumprimento dos seus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 158, de 20 de dezembro de 2002

3406.

3407. Portaria 160, de 23 de dezembro de 2002 ...

Institui o comitê permanente de informação e informática do ibama.

Registrado em: Legislações / Portaria 160, de 23 de dezembro de 2002

3407.

3408. Portaria 38, de 25 de julho de 2003 ...

Cancelar as autorizações de tranporte de produto florestal - atpf, correspondentes as series de 5.087.001 a 5.089.500.

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 25 de julho de 2003

3408.

3409. Portaria 2, de 31 de julho de 2003 ...

Fica proibida a partir de 04/08/2003 ate 31/08/2003, a queima controlada, conforme decreto nº 2.661 de 08/07/1998

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 31 de julho de 2003

3409.

3410. Portaria 48, de 03 de maio de 2004 ...

Instituir no âmbito da gerex ii do ibama em marabá-pa, câmara técnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 03 de maio de 2004

3410.

3411. Portaria 182, de 31 de dezembro de 2002 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional montanhas do tumucumaque

Registrado em: Legislações / Portaria 182, de 31 de dezembro de 2002

3411.

3412. Portaria 181, de 31 de dezembro de 2002 ...

O inciso iv do § 1º do art.1º da portaria/ibama n. 90-n, de 02 de julho de 1998, passa a vigorar com nova redação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 181, de 31 de dezembro de 2002

3412.

3413. Portaria 179, de 31 de dezembro de 2002 ...

Inclui no item "vi - bacia do rio paraná" do anexo ii da portaria ibama n. 142, de 31 de outubro de 2002 proibição de uso de rede de emalhar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 179, de 31 de dezembro de 2002

3413.

3414. Instrução Normativa 31, de 31 de dezembro de 2002

... pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, publicada no D. O. U. do dia 21 de junho de 2002; Considerando o Artigo 2º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, os artigos 16, 17 e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 31, de 31 de dezembro de 2002

3414.

3415. Portaria 178, de 31 de dezembro de 2002 ...

Criar o sistema integrado d e serviços públicos do ibama, na rede mundial de computadores - internet, denominado serviço de atendimento ao cidadão - sacnet

Registrado em: Legislações / Portaria 178, de 31 de dezembro de 2002

3415.

3416. Portaria 177, de 31 de dezembro de 2002 ...

Reconhecer mediante registro parte integrante da fazenda taboleiro comprido, a reserva denominada "cantidiano valgueiro de carvalho barros"

Registrado em: Legislações / Portaria 177, de 31 de dezembro de 2002

3416.

3417. Portaria 176, de 31 de dezembro de 2002 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimônio natural parte integrante do imóvel denominado centro de ecologia e cidadania

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 31 de dezembro de 2002

3417.

3418. Portaria 175, de 31 de dezembro de 2002 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, parte integrante do imóvel denominado fazenda carroula

Registrado em: Legislações / Portaria 175, de 31 de dezembro de 2002

3418.

3419. Portaria 174, de 31 de dezembro de 2002 ...

Instituir comitês de gestão dos centros especializados

Registrado em: Legislações / Portaria 174, de 31 de dezembro de 2002

3419.

3420. Portaria 79, de 18 de agosto de 2004 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de são francisco de paula, no rio grande do sul, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 18 de agosto de 2004

3420.

Opções de acessibilidade

Ibama