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3241. Portaria 54, de 13 de maio de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento das embarcacoes atuaneiras de bandeira de formosa (taiwan), denominadas yng an, yung kuo, yung ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 13 de maio de 1992

3241.

3242. Portaria 52, de 13 de maio de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em assis, subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 13 de maio de 1992

3242.

3243. Portaria 185, de 22 de fevereiro de 1990 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica a joao carlos nascimento ferreira, localizado no municipio de ananindeua, no para

Registrado em: Legislações / Portaria 185, de 22 de fevereiro de 1990

3243.

3244. Portaria 142, de 30 de dezembro de 1992 ...

Normatizar a criacao em cativeiro da tartaruga-da-amazonia, podocnemis expansa, e do tracaja, prodocnemis uniofilis, em criadouros com finalidade comercial, partindo de filhotes, nas areas de distribuicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 142, de 30 de dezembro de 1992

3244.

3245. Portaria 148, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural "reserva bugerkopf", de interesse publico, e em carater de perpetuidade, area integrante de imovel situado em blumentau, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 30 de dezembro de 1992

3245.

3246. Portaria 147, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhecer oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area integrante do imovel denominado fazenda caetano, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 30 de dezembro de 1992

3246.

3247. Portaria 146, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area integrante do imovel fazenda caetano-lugar santo agostinho, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 30 de dezembro de 1992

3247.

3248. Portaria 145, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, area integrante do imovel situado no municipio de cubatao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 145, de 30 de dezembro de 1992

3248.

3249. Portaria 144, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhecer oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade area integrante do imovel chacara mangueiras, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 30 de dezembro de 1992

3249.

3250. Portaria 143, de 30 de dezembro de 1992 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, area integrante do imovel denominado parque ecologico artex, situado nos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 30 de dezembro de 1992

3250.

3251. Portaria 140, de 28 de dezembro de 1992 ...

Altera os incisos i e ii, do art. 1, da portaria n. 120, de 17/11/1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 28 de dezembro de 1992

3251.

3252. Portaria 126, de 29 de novembro de 1993 ...

Cancela a portaria sudepe g-18, de 25 de janeiro de 1983, que aprovou o projeto de industrializacao de pescados da empresa inhare - industrializacao e comercializacao de pescado s/a, inscrita no cadastro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 29 de novembro de 1993

3252.

3253. Portaria 101, de 23 de setembro de 1993 ...

Trata de criterios especificos para licenciamento ambiental de exploracao, perfuracao e producao de petroleo e gas natural

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 23 de setembro de 1993

3253.

3254. Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa primar s/a - produtos industrializados do mar, no para, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca a demoninada dalla, de bandeira venezuelana pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

3254.

3255. Portaria 33, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada estrela de ouro ii da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixes demersais) no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 27 de dezembro de 1989

3255.

3256. Portaria 32, de 07 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada santa fe i da cidade de ponta da praia sp, com auitorizacao para efetuar na pesca de arrasto (peixes diversos) no litoral da geriao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 07 de dezembro de 1989

3256.

3257. Portaria 31, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada celio da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (tambaquis e peixes diversos) na regiao norte, nao sendo permitida a pratica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 27 de dezembro de 1989

3257.

3258. Portaria 30, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada itatins da cidade de santos sp, com a autorizacao para efetuar a pesca combinada de cerco (sardinha/fauna acompanhante) e linha de espera (peixe diversos) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 27 de dezembro de 1989

3258.

3259. Portaria 29, de 27 de dezembro de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira porto epitacio da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral sudeste/sul, nao sendo permitida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 27 de dezembro de 1990

3259.

3260. Portaria 28, de 27 de dezembro de 1989 ...

Concede registro a embasrcacao pesqueira denominada vovik da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca da arrasto de peixes demarsais no litoral sudeste/sul, nao sendo permitida a pratica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 27 de dezembro de 1989

3260.

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