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2881. Portaria 30, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira mar brilhante de propriedade de eduardo dias da silva da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de linha (peixe diversos) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 19 de abril de 1990

2881.

2882. Portaria 29, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira shalon adonai, de propriedade de eduardo dias da silva da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao a efetuar a pesca de linha (peixes diversos) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 19 de abril de 1990

2882.

2883. Portaria 28, de 19 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira deus te guie, de propriedade de marcelo pereira da fonseca da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes de superficie e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 19 de abril de 1990

2883.

2884. Portaria 143, de 17 de janeiro de 1991 ...

Reajusta o preco basico das borrachas naturais nacionais brutas, os precos das borrachas nacionais beneficiadas e os valores de referencia das borrachas naturais estrangeiras, para fins de cobranca da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 143, de 17 de janeiro de 1991

2884.

2885. Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991 ...

Proibe anualmente, no periodo de 15/02 a 15/05, a pesca de camaroes rosa, sete barbas e barba ruca, com todas as artes de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

2885.

2886. Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991 ...

Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991

2886.

2887. Portaria 139, de 16 de janeiro de 1991 ...

Autoriza a criacao da unidade gestora junto ao sistema integrado de administracao financeira-siafi do parque nacional do iguacu

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 16 de janeiro de 1991

2887.

2888. Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991 ...

Normatiza o comércio de animais silvestres nativos, nascidos em cativeiro, somente entre zoologicos. / PORTARIA Nº 172, DE 22 DE JANEIRO DE 1991 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991

2888.

2889. Portaria 52, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em angra dos reis, no estado de rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 23 de agosto de 1991

2889.

2890. Portaria 51, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em cabo frio no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 23 de agosto de 1991

2890.

2891. Portaria 49, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em itaperuna no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 23 de agosto de 1991

2891.

2892. Portaria 50, de 23 de agosto de 1991 ...

Cria o escritorio regional do ibama em nova friburgo no estado do rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de agosto de 1991

2892.

2893. Portaria 48, de 22 de agosto de 1991 ...

Estabelece normas para a constituicao e retribuicao de advogados anonimos com a finalidade de agilizar a cobranca da divida ativa

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 22 de agosto de 1991

2893.

2894. Portaria 47, de 22 de agosto de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao em colina e cria o escritorio regional do ibama em ribeirao preto, no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 22 de agosto de 1991

2894.

2895. Portaria 46, de 22 de agosto de 1991 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizacao em caraguatatuba e cria o escritorio regional em sao sebastiao, no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 22 de agosto de 1991

2895.

2896. Portaria 45, de 22 de agosto de 1991 ...

Extingue os postos de controle e fiscalizacao em peruibe e santos e cria o escritorio regional em santos no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 22 de agosto de 1991

2896.

2897. Portaria 89, de 24 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca com o emprego de arrastao de praia nas aguas costeiras do estado de santa catarina. revoga a portaria n. 1678, de 31/08/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 24 de outubro de 1991

2897.

2898. Portaria 1, de 02 de janeiro de 1992 ...

Altera a portaria n. 03 de 11/10/1991, que regulamenta a pesca de manjuba no rio ribeira do iguape, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 1992

2898.

2899. Portaria 29, de 27 de fevereiro de 1992 ...

Criar comissao de avaliacao e execucao do processo de licenciamento conjunto para o escoamento de hidrocarbonetos da regiao de urucu, no estado do amazonas, para porto velho, rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 27 de fevereiro de 1992

2899.

2900. Portaria 27, de 26 de fevereiro de 1992 ...

Torna obrigatoria a apresentacao da declaracao de estoque as pessoas fisicas e juridicas que consumam, beneficiem, explorem, industrilizem, comercializem e transportem produto e subproduto florestal

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 26 de fevereiro de 1992

2900.

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