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2841. Portaria 137, de 11 de janeiro de 1991 ...

Limita o numero de visitantes simultaneos nos mirantes da baia dos golfinhos e do leao ao maximo de 15 pessoas e proibe a presenca de visitantes nas praias de leao e do atalaia, aos domingos, segundas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 11 de janeiro de 1991

2841.

2842. Portaria 95, de 01 de novembro de 1991 ...

Estabelece o preco do milheiro de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em colatina, no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 01 de novembro de 1991

2842.

2843. Portaria 1, de 14 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de outubro de 1991

2843.

2844. Portaria 1, de 28 de outubro de 1991 ...

Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de outubro de 1991

2844.

2845. Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992 ...

Estabelece os procedimentos necessarios ao registro no ibama de industrias de conserva ou beneficiamento de palmito e similires e regulamenta a exploracao, revoga a instrucao normativa 01/80 e as portarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992

2845.

2846. Portaria 103, de 22 de novembro de 1991 ...

Proibe a pesca de sardinha no periodo de reproducao e de recrutamento, nos estados do rio de janeiro a santa catarina e estabelece tamanho minimo de captura

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 22 de novembro de 1991

2846.

2847. Portaria 71, de 25 de junho de 1992 ...

Cancela o registro do criadouro concedido ao sr. pedro ivo campos

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 25 de junho de 1992

2847.

2848. Portaria 66, de 24 de junho de 1992 ...

Altera a portaria n. 35n, de 03 04 1992, que regulamenta a caca amadorista no rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 24 de junho de 1992

2848.

2849. Portaria 61, de 01 de maio de 1992 ...

Cria o escritorio regional do ibama em araguatins, subordinado a superintendencia estadual do ibama em tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 01 de maio de 1992

2849.

2850. Portaria 112, de 19 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca com arrastao de praia de malhas inferiores a setenta milimetros nas aguas costeiras de santa catarina

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 19 de outubro de 1992

2850.

2851. Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

Disciplina os procedimentos a serem observados quando do cumprimento do estabelecido na Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 O ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

2851.

2852. Portaria 113, de 22 de outubro de 1992 ...

Revoga o registro concedido ao exotiquarium

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 22 de outubro de 1992

2852.

2853. Portaria 30, de 22 de setembro de 1992 ...

Disciplina a pesca no periodo de 01 11 1992 a 31 01 1993 no estado de sao paulo, como defensor da piracema

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 22 de setembro de 1992

2853.

2854. Portaria 114, de 23 de outubro de 1992 ...

Proibe a pesca de arrastao com tracao motorizada para captura de camaroes rosa, branco e sete barbas

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 23 de outubro de 1992

2854.

2855. Portaria 115, de 26 de outubro de 1992 ...

Autoriza contrato de arrendamento de embarcacoes de pesca de bandeira japonesa, qaue serao destinadas a pesca de lulas pelo sistema de jiggers pela kawai-suisan comercio e industria de pescados ltda

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 26 de outubro de 1992

2855.

2856. Portaria 116, de 28 de outubro de 1992 ...

Cria os escritorios regionais do ibama em abuna e pimenteiras, subordinados a superintendencia estadual do estado de rondonia

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 28 de outubro de 1992

2856.

2857. Portaria 117, de 28 de outubro de 1992 ...

Transforma o posto de fomento de divinopolis em escritorio regional do ibama, subordinado a superintendenca regional do estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 28 de outubro de 1992

2857.

2858. Portaria 49, de 29 de abril de 1993 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em sao sebastiao no estado de sao paulo e cria outro em caraguatatuba subordinado a superintendencia estadual do ibama em sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 29 de abril de 1993

2858.

2859. Portaria 50, de 29 de abril de 1993 ...

Extingue o posto de controle e fiscalizaçao do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis em gurupi no estado do para e cria outro em belem

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 29 de abril de 1993

2859.

2860. Portaria 65, de 02 de julho de 1993 ...

Prorroga por 75 dias a partir do dia 21 de maio de 1993 o prazo fixado na portaria numero 44/93-n de 06 04 de 1993 que estabelece a nova sistematica de emissao e controle da atpf/ret ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 02 de julho de 1993

2860.

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