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281. Portaria 36, de 26 de abril de 2006 ...

O art. 2 itens i a xxiv, e seu paragrafo único, da portaria n. 102, de 06 de agosto de 2002, passa a vigorar com a redação em anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 26 de abril de 2006

281.

282. Portaria 37, de 26 de abril de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de cuniã, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 26 de abril de 2006

282.

283. Portaria 38, de 28 de abril de 2006 ...

O art. 6 . da portaria n.03 de 08 de janeiro de 2004, passa a vigorar com aredação em anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 28 de abril de 2006

283.

284. Portaria 1360, de 25 de agosto de 2006 ...

Criar, no âmbito da diretoria de ecossistemas - direc, grupo de trabalho - gt /

Registrado em: Legislações / Portaria 1360, de 25 de agosto de 2006

284.

285. Portaria 66, de 30 de setembro de 2006 ...

Estabelecer competências e diretrizes para a atuação do ibama no coep

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de setembro de 2006

285.

286. Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006 ...

Instituir o controle da freqüência dos participantes que registrarem sua presença nos eventos oferecidos pelo ibama no âmbito do programa quintas ambientais, tanto na administração central, como em outras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006

286.

287. Portaria 93, de 04 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional do tapirapé- aquiri

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 04 de dezembro de 2006

287.

288. Portaria 94, de 04 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional do contendas do sincorá

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 04 de dezembro de 2006

288.

289. Portaria 96, de 04 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de anauá/rr, na forma do anexo i a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 04 de dezembro de 2006

289.

290. Portaria 67, de 12 de setembro de 2006 ...

... na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica. / (Revogado pela Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014) PORTARIA Nº 67, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

290.

291. Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

... local de lagostas das espécies panulirus argus (lagosta vermelha) e panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), de comprimentos inferiores aos estabelecidos / Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 221, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

291.

292. Portaria 44, de 23 de novembro de 2006 ...

Criar a comissão de trabalho da supes-ba, para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do rio são francisco, doravante denominada comissão interna de trabalho do ibama na bahia- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 23 de novembro de 2006

292.

293. Portaria 97, de 07 de dezembro de 2006 ...

Prorrogar até 15/12/2006, o prazo da portaria nº 58/2006-n, publicada no diário oficial da união de 04/08/2006, seção i, página nº 89, a qual instituiu o grupo de trabalho com incumbência de elaborar normas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 07 de dezembro de 2006

293.

294. Portaria 13, de 23 de fevereiro de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada rppn terra dos sábias, localizada no município de pouso alegre, estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 23 de fevereiro de 2007

294.

295. Portaria 39, de 16 de maio de 2006 ...

Define os limites da zona de amortecimento do parque nacional marinho dos abrolhos, bem como estabelecer normas específicas de uso e ocupação. / Anulada pela Portaria Portaria 14, de 18 de março de 2022 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 16 de maio de 2006

295.

296. Portaria 1488, de 15 de setembro de 2006 ...

Redesignar o grupo de trabalho - gt intergrado por servidores do ibama e estado do acre

Registrado em: Legislações / Portaria 1488, de 15 de setembro de 2006

296.

297. Portaria 10, de 05 de dezembro de 2006 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uça, nos seguintes período de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 05 de dezembro de 2006

297.

298. Portaria 98, de 08 de dezembro de 2006 ...

Conferir à superintendência do ibama no estado do amapá a gestão ambiental integrada da rds de itatupã-baquiá, nos limites estabelecidos no art. 1º do decreto de 14 de junho de 2005, com a finalidade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 08 de dezembro de 2006

298.

299. Portaria 2110, de 11 de dezembro de 2006 ...

Criar, no âmbito desta autarquia, o grupo de trabalho de atividades de exploração e produção de óleo - gtpeg, com a finalidade de fornecer suporte técnico à análise das questões ambientais relacionadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2110, de 11 de dezembro de 2006

299.

300. Portaria 10, de 29 de janeiro de 2007 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista médio juruá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 29 de janeiro de 2007

300.

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