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281. Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

O documento de origem florestal - dof, instituído pela portaria/mma/ n°.253, de 18 de agosto de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006

281.

282. Portaria 64, de 22 de agosto de 2006 ...

Criar o grupo de trabalho do ibama para atuação junto ao programa de revitalização da bacia hidrográfica do são francisco, doravante denominado gt ibama/são francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 22 de agosto de 2006

282.

283. Portaria 12, de 27 de novembro de 2006 ...

Fica vedada a comercialização de quaisquer produtos e serviços no centro de visitantes do parque nacional do iguaçu, inclusive comércio ambulante e venda de serviços de guias de turismo,por parte de qualquer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 27 de novembro de 2006

283.

284. Portaria 347, de 12 de mar?o de 2007 ...

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de avaliar os projetos de reflorestamento oriundos do fiset, que deverão ir a leilão, a ser realizado pelo Banco do Brasil /

Registrado em: Legislações / Portaria 347, de 12 de mar?o de 2007

284.

285. Portaria 19, de 13 de março de 2007 ...

Criar o conselho consultivo da área de relevante interesse ecológico - arie da floresta da cicuta com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 13 de março de 2007

285.

286. Portaria 20, de 13 de março de 2007 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma denominada "rppn rio jardim", localizada no município de porto seguro,estado da bahi

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 13 de março de 2007

286.

287. Portaria 21, de 13 de março de 2007 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista do lago do capanã grande, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 13 de março de 2007

287.

288. Portaria 34, de 18 de abril de 2006 ...

Constituir grupo de trabalho - cavlegis, para discutir e revisar a legislação que regulamenta a proteção e a utilização sustentável das cavidades naturais subterrâneas existentes no terrítorio nacional. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 18 de abril de 2006

288.

289. Portaria 35, de 24 de abril de 2006 ...

Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo de duração do grupo de trabalho instituído por meio da portaria ibama n. 15 de 16 de fevereiro de 2006. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de abril de 2006

289.

290. Portaria 36, de 26 de abril de 2006 ...

O art. 2 itens i a xxiv, e seu paragrafo único, da portaria n. 102, de 06 de agosto de 2002, passa a vigorar com a redação em anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 26 de abril de 2006

290.

291. Portaria 37, de 26 de abril de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de cuniã, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 26 de abril de 2006

291.

292. Portaria 38, de 28 de abril de 2006 ...

O art. 6 . da portaria n.03 de 08 de janeiro de 2004, passa a vigorar com aredação em anexo a essa portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 28 de abril de 2006

292.

293. Portaria 1360, de 25 de agosto de 2006 ...

Criar, no âmbito da diretoria de ecossistemas - direc, grupo de trabalho - gt /

Registrado em: Legislações / Portaria 1360, de 25 de agosto de 2006

293.

294. Portaria 66, de 30 de setembro de 2006 ...

Estabelecer competências e diretrizes para a atuação do ibama no coep

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de setembro de 2006

294.

295. Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006 ...

Instituir o controle da freqüência dos participantes que registrarem sua presença nos eventos oferecidos pelo ibama no âmbito do programa quintas ambientais, tanto na administração central, como em outras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 01 de dezembro de 2006

295.

296. Portaria 93, de 04 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional do tapirapé- aquiri

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 04 de dezembro de 2006

296.

297. Portaria 94, de 04 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional do contendas do sincorá

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 04 de dezembro de 2006

297.

298. Portaria 96, de 04 de dezembro de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de anauá/rr, na forma do anexo i a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 04 de dezembro de 2006

298.

299. Portaria 67, de 12 de setembro de 2006 ...

... na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica. / (Revogado pela Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014) PORTARIA Nº 67, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 12 de setembro de 2006

299.

300. Instrução Normativa 138, de 06 de dezembro de 2006

... local de lagostas das espécies panulirus argus (lagosta vermelha) e panulirus laevicauda (lagosta cabo verde), de comprimentos inferiores aos estabelecidos / Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 221, de ...

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300.

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