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Total: 4767 resultados encontrados.

2781. Portaria 135, de 11 de dezembro de 1992 ...

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda, a proceder o contrato de arrendamento de embarcacao japonesa, destinada a pesca de lula

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 11 de dezembro de 1992

2781.

2782. Portaria 133, de 09 de dezembro de 1992 ...

Permite o exercicio da pesca de peixes diversos em todo litoral paulista com o petrecho denominado "caceio de praia", para a captura de peixes diversos

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 09 de dezembro de 1992

2782.

2783. Portaria 138, de 22 de dezembro de 1992 ...

Disciplina a importacao de residuos em todo o territorio nacional, proibindo a importacao de qualquer especie e sob qualquer forma, excecao feita aueles listados no anexo 1

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 22 de dezembro de 1992

2783.

2784. Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992 ...

Trata da exploracao de resinas de florestas implantadas com recursos oriundos dos incentivos fiscais e/ou para dar comprimento dos artigos 20 e 21 da lei 4771, de 15/09/1965, devera ser submetida a apreciacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992

2784.

2785. Portaria 136, de 22 de dezembro de 1992 ...

Anula a portaria 781/91p, de 21 de maio de 1990, que institui a reserva particular do patrimonio natural granja icarai, municipio de salto, estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 22 de dezembro de 1992

2785.

2786. Portaria 1, de 22 de dezembro de 1992 ...

Trata sobre estudos e atividades a serem tomadas objetivando solucionar em definitivo a questao relacionada a ocupacao por trabalhadores rurais sem terra da floresta nacional de ipanema, situada no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de dezembro de 1992

2786.

2787. Portaria 128, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 09 de dezembro de 1993

2787.

2788. Portaria 132, de 17 de dezembro de 1993 ...

Proibe a pesca da lagosta no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 17 de dezembro de 1993

2788.

2789. Portaria 131, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 09 de dezembro de 1993

2789.

2790. Portaria 130, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza a pesca com rede do tipo espera para captura de pescado na barragem de flores no estado do maranhao

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 09 de dezembro de 1993

2790.

2791. Portaria 129, de 09 de dezembro de 1993 ...

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 09 de dezembro de 1993

2791.

2792. Portaria 137, de 30 de dezembro de 1993 ...

Concede a renovacao do arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 30 de dezembro de 1993

2792.

2793. Portaria 134, de 22 de dezembro de 1993 ...

Cria o centro de pesquisa e extensao pesqueira do norte do brasil cepnor

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 22 de dezembro de 1993

2793.

2794. Portaria 1055, de 19 de agosto de 1993 ...

Revoga a portaria 814/93-p de 16 de julho de 1993, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de analisar, avaliar, emitir parecer, sobre estudos de impacto ambiental (eia) e relatorio de impacto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 19 de agosto de 1993

2794.

2795. Portaria 1056, de 19 de agosto de 1993 ...

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no estado do mato grosso do sul, para baixar atos nominativos internos disciplinando o uso do fogo sob forma de queimada controlada, inclusive outorgar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1056, de 19 de agosto de 1993

2795.

2796. Portaria 108, de 29 de setembro de 1992 ...

Cria grupo de trabalho composto com tecnicos do ibama, para estudar e elaborar subsidios para uma politica de ocupacao da zona economica exclusiva

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 29 de setembro de 1992

2796.

2797. Portaria 2072, de 16 de outubro de 1992 ...

Delega competencia ao servidor wanderbilt duarte barros, superintendente do jardim botanico do rio de janeiro, para firmar, em nome do ibama, memorandos de entendimento de cooperacao tecnica com os jardins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2072, de 16 de outubro de 1992

2797.

2798. Portaria 111, de 16 de outubro de 1992 ...

Institui o comite para a recuperacao e manejo do cebus apella xanthosternos e cebus apella nobustus

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 16 de outubro de 1992

2798.

2799. Portaria 135, de 23 de dezembro de 1993 ...

Altera o artigo 2º e o teor do anexo da Portaria nº 149-P, de 30 de dezembro de 1992. / PORTARIA Nº 135-N, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 23 de dezembro de 1993

2799.

2800. Portaria 480, de 22 de março de 1990 ...

Autoriza a caca amadoristica no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidas nesta portaria, indicando situacoes em que a caca amadoristica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 480, de 22 de março de 1990

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