Busca

2761. Portaria 2161, de 25 de outubro de 1990 ...

Trata do nao confisco de exemplares de ararinha azul que estejam submetidas ao plano de manejo estabelecido pelo comite c. spixii

Registrado em: Legislações / Portaria 2161, de 25 de outubro de 1990

2761.

2762. Portaria 1, de 14 de março de 1991 ...

Estabelece as normas relativas ao defeso da piracema no estado de roraima

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de março de 1991

2762.

2763. Portaria 797, de 09 de abril de 1991 ...

Retifica a portaria n. 77, de 15 01 1991, que trata da designacao do grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 797, de 09 de abril de 1991

2763.

2764. Portaria 754, de 04 de abril de 1991 ...

Aprova a criacao da unidade gestora na floresta nacional de capao bonito, estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 754, de 04 de abril de 1991

2764.

2765. Portaria 82, de 24 de setembro de 1991 ...

Extingue a estacao florestal de experimentacao dr. epitacio santiago e posto de controle e fiscalizacao de lorena e cria o escritorio regional do ibama nesta localidade, no estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 24 de setembro de 1991

2765.

2766. Portaria 4, de 14 de janeiro de 1992 ...

Proibe o exercicio da pesca de camaroes, com todas as artes de pesca, na area compreendida entre a divisa dos estados da bahia e espirito santo e o arroio chui, no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 1992

2766.

2767. Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991 ...

Proibe anualmente no periodo de 15.02 a 15.05.91 a pesca de camaroes rosa, sete barba, verdadeiro, santana e barba ruca, nas aguas jurisdicionais dos estados da bahia e espirito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

2767.

2768. Portaria 1352, de 05 de dezembro de 1989 ...

Proibe, anualmente, no periodo de 15.02 a 15.05 a pesca de arrasto de camaroes rosa, verdadeiro, sete barba, santana e barba ruca, no estado de alagoas e pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 1352, de 05 de dezembro de 1989

2768.

2769. Portaria 42, de 10 de abril de 1992 ...

Aprova as normas e procedimentos a serem observados na cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 10 de abril de 1992

2769.

2770. Portaria 41, de 07 de abril de 1992 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural parte dos imoveis denominados sitio angaba e sitio poranga, localizados no municipio de itaguai, no estado do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 07 de abril de 1992

2770.

2771. Portaria 36, de 02 de abril de 1992 ...

Revoga o artigo 6. e seu paragrafo unico da portaria n. 310-p, de 26/05/1992, que trata da obtencao de registro por parte de clubes ou sociedades amadoristas de caca e tiro ao voo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 02 de abril de 1992

2771.

2772. Portaria 40, de 06 de abril de 1992 ...

Revoga a portaria n. 29, de 08/10/1987, da extinta sudepe, que trata da regulamentacao da pesca de parati e tainha com o emprego de redes de cerco, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de abril de 1992

2772.

2773. Portaria 37, de 03 de abril de 1992 ...

Reconhece e publica a lista oficial de especies da flora brasileira ameacadas de extincao

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 03 de abril de 1992

2773.

2774. Portaria 35, de 03 de abril de 1992 ...

Regulamenta a caca amadorista no estado do rio grande do sul, estabelecendo os criterios para atuorizacao, periodos, zoneamentos, especies e numero de pecas

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 03 de abril de 1992

2774.

2775. Portaria 76, de 09 de junho de 1992 ...

Regulamenta a pesca de lagosta estabelecendo tamanhos minimos, epocas e locais de captura e limitacao da frota

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 09 de junho de 1992

2775.

2776. Portaria 73, de 03 de julho de 1992 ...

Cancela o registro do criadouro cientifico concedico ao sr. joao carlos nascimento ferreira, atraves da portaria 185/90-p, de 22/02/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 03 de julho de 1992

2776.

2777. Portaria 72, de 29 de junho de 1992 ...

Autoriza a empresa pescal s/a a proceder o arrendamento das embarcacoes de bandeira de formosa, pelo prazo de 1 ano, destinadas a pesca de atuns e afins

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 29 de junho de 1992

2777.

2778. Portaria 132, de 07 de dezembro de 1992 ...

Dispoe sobre a importacao de borracha natural para complementacao do consumo interno

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 07 de dezembro de 1992

2778.

2779. Portaria 1, de 11 de novembro de 1992 ...

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco, no estado da bahia, excluindo a pesca artesanal e amadoristica, assim como a de carater cientifico, autorizada pelo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

2779.

2780. Portaria 134, de 11 de dezembro de 1992 ...

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a a proceder o contrato de arrendamento de tres embarcacoes de bandeira de formosa, destinadas a pesca de atum no mar territorial brasileiro

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 11 de dezembro de 1992

2780.

Opções de acessibilidade

Ibama