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2701. Portaria 51, de 03 de maio de 1993 ...

Revoga a portaria 000024 de 09/03/1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 03 de maio de 1993

2701.

2702. Portaria 53, de 07 de maio de 1993 ...

Suspende a autorizacao da caca amadoristica no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 07 de maio de 1993

2702.

2703. Portaria 56, de 22 de junho de 1993 ...

Autoriza a renovacao de contrato de arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de junho de 1993

2703.

2704. Portaria 138, de 28 de dezembro de 1993 ...

Estabelece normas para exportacao de madeiras de mogno, virola, imbuia e pinho. / Revogada pela Portaria 71-N, de 11 de julho de 1994. PORTARIA Nº 138-N, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 138, de 28 de dezembro de 1993

2704.

2705. Portaria 139, de 29 de dezembro de 1993 ...

Dispõe sobre criadouros conservacionistas. / Revogada pela (Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015) PORTARIA N.º 139-N, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 139, de 29 de dezembro de 1993

2705.

2706. Portaria 55, de 22 de junho de 1993 ...

Autoriza a renovacao de contrato de arrendamento de embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 22 de junho de 1993

2706.

2707. Portaria 52, de 03 de maio de 1993 ...

Concede contrato de arrendamento a embarcacao de pesca

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 03 de maio de 1993

2707.

2708. Portaria 1124, de 18 de novembro de 1993 ...

Proibe a pesca de sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), no periodo de 20 de dezembro de 1993 a 10 de marco de 1994, no mar territorial brasileiro (faixa de 12 milhas maritimas) e na zona economica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1124, de 18 de novembro de 1993

2708.

2709. Portaria 3, de 19 de outubro de 1993 ...

Fixa normas para exercicio da pesca no estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de outubro de 1993

2709.

2710. Portaria 1, de 03 de novembro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial em rios e igarapes barragens e acudes publicos no estado do maranhao no periodo da piracema temporada 1993/1994

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de novembro de 1993

2710.

2711. Portaria 2, de 18 de novembro de 1993 ...

Fixa o periodo de 1 de novembro de 1993 a 31 de janeiro de 1994 como defeso da piracema no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 18 de novembro de 1993

2711.

2712. Portaria 977, de 27 de junho de 1990 ...

Transfere a sede administrativa do centro de estudos de migracoes de aves para o parque nacional de brasilia, mantendo sua subordinacao tecnica a diretoria de ecossistemas

Registrado em: Legislações / Portaria 977, de 27 de junho de 1990

2712.

2713. Portaria 1030, de 02 de julho de 1990 ...

... spp), nos locais e periodos indicados nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1030, de 02 de julho de 1990

2713.

2714. Portaria 1051, de 04 de julho de 1990 ...

Interdita o trafego na estrada do redentor, trecho entre o largo das palmeiras e a estrada do sumare, no parque nacional da tijuca-rj

Registrado em: Legislações / Portaria 1051, de 04 de julho de 1990

2714.

2715. Portaria 61, de 05 de julho de 1990 ...

... a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 05 de julho de 1990

2715.

2716. Portaria 1052, de 04 de julho de 1990 ...

... a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1052, de 04 de julho de 1990

2716.

2717. Portaria 1937, de 28 de setembro de 1990 ...

Determina que os veiculos importados para comercializacao e uso no territorio nacional devem atender plenamente aos limites de emissao e demais exigencias estabelecidas pelas resolucoes do conama

Registrado em: Legislações / Portaria 1937, de 28 de setembro de 1990

2717.

2718. Portaria 1988, de 05 de outubro de 1990 ...

Institui o grupo especial de fiscalizacao-gef, sediado em brasilia-df, sob a orientacao e coordenacao do departamento de fiscalizacao da diretoria de controle e fiscalizacao-dircof, supervisionara os trabalhos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1988, de 05 de outubro de 1990

2718.

2719. Portaria 63, de 19 de maio de 2025 ...

Altera a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Ibama / PORTARIA IBAMA Nº 63, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 19 de maio de 2025

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2720. Portaria 2006, de 11 de outubro de 1990 ...

Considerando o reconhecimento oficial da reserva particular do patrimonio natural do imovel fazenda morrinho, municipio de queimadas, estado da bahia, atraves da prt n. 644 de 03/05/1990, revoga a prt ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2006, de 11 de outubro de 1990

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