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2661. Portaria 44, de 06 de abril de 1993 ...

Fornece autorizacao para transporte de produto florestal inclusive o carvao vegetal nativo / (Revogado pela Instrução Normativa nº 112, de 21 agosto de 2006) PORTARIA Nº 44-N, DE 06 DE ABRIL DE 1993 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 06 de abril de 1993

2661.

2662. Portaria 45, de 13 de abril de 1993 ...

Autoriza a caca amadorista no estado do ri0 grande do sul obedecidos os periodos zoneamentos especies e numeros de pecas estabelecidos

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 13 de abril de 1993

2662.

2663. Portaria 47, de 15 de abril de 1993 ...

Reconhece oficialmente como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade a fazenda bom retiro situada no municipio de silva jardim no rio de janeiro propriedade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 15 de abril de 1993

2663.

2664. Portaria 3, de 20 de outubro de 1993 ...

Fixa o periodo de defesa da piracema de 01/11/1993 a 31/01/1994, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso do sul, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 20 de outubro de 1993

2664.

2665. Portaria 52, de 19 de outubro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproduçao ou defesa de piracema na bacia hidrografica da ilha do marajo, no periodo de 31/12/1993 a 28/02/94, para a temporada de 1993/9

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

2665.

2666. Portaria 117, de 01 de novembro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca amadora em cardumes. em toda a rede hidrografica do estado de goias, nos rios, lagos, lagoas e quaisquer cursos d'aguas de dominio da uniao, no periodo de 01 de novembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 01 de novembro de 1993

2666.

2667. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993 ...

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defesa de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguaia/tocantins, no estado do para, no periodo de 01/12/1993 a 28/02/94, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

2667.

2668. Portaria 1576, de 05 de novembro de 1993 ...

Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra/87 007:desenvolvimento florestal integrado do nordeste do brasil, cabendo a diretoria de recursos naturais renovaveis e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1576, de 05 de novembro de 1993

2668.

2669. Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 1196, de 14 de novembro de 1989

2669.

2670. Portaria 1341, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 1341, de 30 de novembro de 1989

2670.

2671. Portaria 1343, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 1343, de 30 de novembro de 1989

2671.

2672. Portaria 1342, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da Superintendência Estadual do Ceará

Registrado em: Legislações / Portaria 1342, de 30 de novembro de 1989

2672.

2673. Portaria 1344, de 30 de novembro de 1989 ...

Aprova o regimento interno da superintendencia estadual da paraiba

Registrado em: Legislações / Portaria 1344, de 30 de novembro de 1989

2673.

2674. Portaria 1203, de 17 de novembro de 1989 ...

Concede registro como criadouro com finalidade cientifica ao laboratorio regional de ofiologia de fortaleza, localizado no municipio de fortaleza, estado do ceara

Registrado em: Legislações / Portaria 1203, de 17 de novembro de 1989

2674.

2675. Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994 ...

Autoriza a empresa industria de pescado do amapa sia-amapesc a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada patao, de bandeira venezuelana, pertecente a empresa shrimven c.a. e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994

2675.

2676. Portaria 5, de 27 de janeiro de 1994 ...

Permite, no estado de santa catarina a utilizacao do aparelho de pesca denominado cerco flutuante

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 27 de janeiro de 1994

2676.

2677. Portaria 199, de 01 de março de 1990 ...

Proibe ate o dia 31/03/90, a captura de isca-viva para a frota atuneira, a menos de 500m da linha da costa, medidos quando da mare baixada, na area compreendida entre os paralelos especificados, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 199, de 01 de março de 1990

2677.

2678. Portaria 200, de 02 de março de 1990 ...

Proibe a pesca com redes de emalhar no lago grande de monte alegre, estado do para, e a entrada de embarcacoes denominadas geleiras

Registrado em: Legislações / Portaria 200, de 02 de março de 1990

2678.

2679. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990 ...

Proibe o exercicio da pesca proficional no rio araguaia e no rio tocantins, de margem a margem nos trechos compreendido entre as divisas dos estados de tocantins-para e tocantins-maranhao, respectivam

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

2679.

2680. Portaria 40, de 18 de julho de 2000 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva do particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 2,00 ha (dois hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 18 de julho de 2000

2680.

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