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2521. Portaria 1, de 05 de abril de 2000 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 15 de abril a 15 de julho de 2000, na bacia hidrografica do rio branco, no estado de roraima.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de abril de 2000

2521.

2522. Portaria 27, de 27 de abril de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 49,00 ha(quarente e nove hectares) na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 27 de abril de 2000

2522.

2523. Portaria 53, de 08 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 50 ha (cinquenta hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 08 de setembro de 2000

2523.

2524. Portaria 54, de 08 de setembro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 200,00 ha(duzentos hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 08 de setembro de 2000

2524.

2525. Portaria 52, de 08 de setembro de 2000 ...

Revogar a portaria nº 058/98 de 14 de maio de 1998, publicado no dou de 15/05/98 seccao 01 pagina nº 167 em 15/05/98, pelo descumprimento do art. 6º , 1º e 2º do decreto 1922, de 05 de junho de 1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 08 de setembro de 2000

2525.

2526. Portaria 55, de 08 de setembro de 2000 ...

Revogar a portaria nº 137/97-n de 11 de novembro de 1997, publicada no dou de 12/11/97 secao 1 pagina nº 26018 em 12/11/1997, pelo descumprimento do art. 6º, 1º e 2º do decreto 1.922, de 05 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 08 de setembro de 2000

2526.

2527. Portaria 56, de 11 de setembro de 2000 ...

Fica permitido, em carater piloto e experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira (bertholletia excelsa) morta ou desvitalizada, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 11 de setembro de 2000

2527.

2528. Portaria 4, de 30 de agosto de 2000 ...

... alternativas que viabilizem a operacionalizacao do setor madereiro paraense, realizada todos na fiepa,no dia 27 de julho de 2000, o desta portaria, devendo todos setores do ibama/pa envolvidos adota-las, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 30 de agosto de 2000

2528.

2529. Portaria 72, de 30 de outubro de 2000 ...

Fixar o periodo de 01 de novembro de 2000 a 28 de fevereiro de 2001 como defeso da piracema nas bacias dos rios araguaia/tocantins

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 30 de outubro de 2000

2529.

2530. Portaria 73, de 30 de outubro de 2000 ...

Estabelecer o periodo de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 2001, para a protecao da reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio parana

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 30 de outubro de 2000

2530.

2531. Portaria 74, de 30 de outubro de 2000 ...

Proibir, anualmente, o exercicio da pesca da sardinha verdadeira(sardinella brasiliensis) na area compreendida entre os paralelos 22º00 sul (cabo de sao tome- estado do rio de janeiro) e 28º36 sul(cabo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 30 de outubro de 2000

2531.

2532. Portaria 75, de 30 de outubro de 2000 ...

Estabelecer de 01 de fevereiro a 03 de abril de 20001, o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio sao francisco, no trecho compreendido entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 30 de outubro de 2000

2532.

2533. Portaria 76, de 30 de outubro de 2000 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 4.295,3206 ha(quatro mil duzentos noventa e cinco hectares e trinta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 30 de outubro de 2000

2533.

2534. Portaria 71, de 30 de outubro de 2000 ...

Estabelecer, de 01 de novembro de 2000 a 29 de janeiro de 20001, o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema) na area da bacia hidrografica do rio sao francisco, no trecho compreendido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 30 de outubro de 2000

2534.

2535. Portaria 7, de 02 de fevereiro de 2001 ...

Estabelecer periodo complementar de defeso da piracema, de 30 dias, na area da bacia hidrografica do rio parana,com inicio no dia 05 de fevereiro e termino no dia 06 de marco de 2001

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 02 de fevereiro de 2001

2535.

2536. Portaria 8, de 09 de fevereiro de 2001 ...

Proibir a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de quaisquer individuos de caranguejo-uça(ulcides cordatus) e guaiamun(cardigusoma guainhumi), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 09 de fevereiro de 2001

2536.

2537. Portaria 10, de 21 de fevereiro de 2001 ...

Altera a Instrução Normativa n° 1, de 14 de julho de 2000. / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 PORTARIA Nº 10-N, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 21 de fevereiro de 2001

2537.

2538. Portaria 11, de 21 de fevereiro de 2001 ...

Excluir do grupo i do anexo ii da portaria nº 002-n de 30 de janeiro de 2002, o centro de pesquisa pesqueira do rio grande -ceperg, incluindo-o no anexo i desta portaria com a respectiva destinacao de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 21 de fevereiro de 2001

2538.

2539. Portaria 1, de 19 de outubro de 1999 ...

Fixar o periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 como defeso da piracema e proibir o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo, no estado de goias

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de outubro de 1999

2539.

2540. Portaria 94, de 29 de outubro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 15 ha(quinze hectares) na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 29 de outubro de 1999

2540.

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