Busca

2301. Portaria 93, de 23 de novembro de 2000 ...

Na portaria de nº 65/2000 de 17 de outubro de 2000, publicada no diario oficial da uniao de 18 de outubro de 2000. secao i, pagina 65, onde se le:"vicente de paulo araujo"; leia-se:"gabriel mauricio de miran ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 23 de novembro de 2000

2301.

2302. Portaria 65, de 19 de dezembro de 2000 ...

O presente convenio tem por objeto a elaboracao do plano de manejo fase ii do parque nacional de ilha grande, de acordo com o roteiro metodologico par planejamento de unidades de conservacao de uso indireto, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 19 de dezembro de 2000

2302.

2303. Portaria 79, de 31 de maio de 2001 ...

Criar a unidade coordenadora do programa pantanal, no ambito do ibama, com a finalidade de acompanhar, avaliar e assegurar a implementacao dos projetos deste instituto inseridos no referido programa.

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 31 de maio de 2001

2303.

2304. Instrução Normativa 6, de 06 de julho de 2001

... Regimental anexada ao Decreta n.° 3.833, de 05 de junho de 2001 c pelo art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial n.° 445 - GM/M1NTER, de 16 de agosto de 1989, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 06 de julho de 2001

2304.

2305. Portaria 43, de 11 de maio de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de intresse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 44,16 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 11 de maio de 1999

2305.

2306. Portaria 44, de 13 de maio de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de 71,12 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 13 de maio de 1999

2306.

2307. Portaria 20, de 21 de setembro de 1999 ...

Eatabelecer, anualmente no periodo de 01 de outubro a 31 de janeiro proibicao a pesca na regiao do ituqui

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 21 de setembro de 1999

2307.

2308. Portaria 21, de 27 de setembro de 1999 ...

Estabelecer, no periodo de 01 de outubro de 1999 a 01 de setembro de 2001, pripoibicoes a pesca no lago grande do curuai

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 27 de setembro de 1999

2308.

2309. Portaria 80, de 22 de setembro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade a area de 65,33 ha (sessenta e cinco hectares e trinta e tres ares)na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 22 de setembro de 1999

2309.

2310. Portaria 81, de 22 de setembro de 1999 ...

Na portaria de nº 061/99-n de 16 de julho de 1999, publicado no diario oficial da uniao de 19 de lulho de 1999, secao i, pagina 31, onde se le:"art. 1º,situado no municipio de nova uniao e matriculado e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 22 de setembro de 1999

2310.

2311. Portaria 82, de 30 de setembro de 1999 ...

Reconhecer mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 111,30 ha(cento e onze hectares e trinta ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 30 de setembro de 1999

2311.

2312. Portaria 83, de 30 de setembro de 1999 ...

Reconhecer,mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 507,50(quinhentos e sete hectares e cinquenta ares)na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 30 de setembro de 1999

2312.

2313. Portaria 18, de 20 de março de 2000 ...

Fica criado o comite gestor da area de protecao ambiental da regiao serrana de petropolis(comite gestor da apa petropolis), orgao consultivo, integrante da estrutura administrativa da apa petropolis, composto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 20 de março de 2000

2313.

2314. Portaria 3, de 10 de março de 2000 ...

Estabelecer,anualmente,no periodo de 01 de outubro a 31 de dezembro,proibicoes a pesca na regiao de urucurituba

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 10 de março de 2000

2314.

2315. Portaria 19, de 27 de março de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro,como reserva particular do patrimonio natural,de interesse publico, e em caraterde perpetuidade, a area de 142,88 ha(cento e quarenta e dois hectares e oitenta e oito ares)na ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 27 de março de 2000

2315.

2316. Portaria 61 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 257,00 ha (duzentos e cinquenta e sete hectares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 61

2316.

2317. Portaria 62 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 110 ha (cento e dez hectares)na forma descrita no referido processo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62

2317.

2318. Portaria 63, de 17 de outubro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 4,750 ha (quatro hectares e setecentos e cinquenta ares) na forma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 17 de outubro de 2000

2318.

2319. Portaria 64, de 17 de outubro de 2000 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 100,19.81 ha (cem hectares, dezenove ares e oitenta e um centiares) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 17 de outubro de 2000

2319.

2320. Instrução Normativa 8, de 30 de novembro de 1999

Disciplinar os procedimentos a serem adotados com relacao aos debitos decorrentes da aplicacao da portaria nº267/88 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 30 de novembro de 1999

2320.

Opções de acessibilidade

Ibama