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2141. Portaria 21, de 05 de fevereiro de 2002 ...

Revogar a portaria nº 75/91-n de 12/09/1991, pub dofc 16/09/91 seção 1, página , nº 19495 pelo descumprimento do art. 6º § 1º e 2º do decreto 1.922 de 05/06/1996 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 05 de fevereiro de 2002

2141.

2142. Portaria 22, de 05 de fevereiro de 2002 ...

Estabelecer o final do período de piracema (encerramento do defeso da reprodução) em 06/02/2002 para a bacia hidrográfica do rio paraguai

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 05 de fevereiro de 2002

2142.

2143. Portaria 88, de 22 de agosto de 1994 ...

Autorizar a empresa leal santos pescados s/a com sede na 4ª seção da barra, distrito industrial na cidade do rio grande, no estado do rio grande do sul, a proceder a 2ª prorrogação de arrendamento da embarcaçã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 22 de agosto de 1994

2143.

2144. Portaria 72, de 11 de julho de 1994 ...

Estabelece para o 2º semestre de 1994 os contigentes de exportação de madeira das espécies de mogno, virola,pinho,ibuia

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 11 de julho de 1994

2144.

2145. Portaria 678, de 26 de junho de 2002 ...

Instituir o grupo de trabalho com a finalidade de exercer a coordenação e a supervisão pedagógica do curso de capacitação nos momentos a distância e presencial

Registrado em: Legislações / Portaria 678, de 26 de junho de 2002

2145.

2146. Portaria 90, de 14 de agosto de 2001 ...

Fica autorizada a caca amadorista no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 90, de 14 de agosto de 2001

2146.

2147. Portaria 122, de 17 de setembro de 2001 ...

Proibir, no periodo de 01 de outubro a 20 de dezembro de 2001, a captura, a manutencao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrializacao e a comercializacao de qualquer individuo da especie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 17 de setembro de 2001

2147.

2148. Portaria 123, de 19 de setembro de 2001 ...

Estabelecer de 1º de dezembro de 2001 a 30 de marco de 2002 o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio sao francisco, no trecho compreendido entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 19 de setembro de 2001

2148.

2149. Portaria 124, de 19 de setembro de 2001 ...

Estabelecer de 1º de dezembro de 2001 a 30 de marco de 2002 o periodo de protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na bacia hidrografica do rio sao francisco, no trecho compreendido entre as ...

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 19 de setembro de 2001

2149.

2150. Portaria 96, de 03 de setembro de 2001 ...

Instituir o conselho superior de administracao, cuja finalidade e discutir, propor medidas e deliberar sobre a estrategia de execucao de politicas do orgao

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 03 de setembro de 2001

2150.

2151. Portaria 97, de 03 de setembro de 2001 ...

Instituir o nucleo de arrecadacao, composto por servidores, que tera como finalidade elaborar propostas visando a melhoria no incremento da arrecadacao junto a coordenacao geral de arrecadacao do ibam

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 03 de setembro de 2001

2151.

2152. Portaria 161, de 24 de outubro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade na forma descrita no processo, contituindo-se como parte integrante o imóvel ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 24 de outubro de 2001

2152.

2153. Portaria 207, de 07 de fevereiro de 2002 ...

Constituir grupo de trabalho para elaboracao de projeto de vistoria, fiscalizacao, licenca registro das atividades/acoes sob a responsabilidade da diretoria de fauna e recursos pesqueiros-difap, visando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 207, de 07 de fevereiro de 2002

2153.

2154. Portaria 39, de 26 de março de 2002 ...

Criar unidades executoras do centro nacional de pesquisa, conservacao e manejo dos mamiferos aquaticos nos estados de alagoas, amazonas,ceara, maranhao, para paraiba e piaui

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 26 de março de 2002

2154.

2155. Portaria 40, de 26 de março de 2002 ...

Instituir o nucleo de reserva particular do patrimonio natural, com atuacao em todo territorio nacional, o qual ficara vinculado a coordenacao geral de unidades deconservacao da diretoria de ecossiste

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 26 de março de 2002

2155.

2156. Portaria 43, de 28 de março de 2002 ...

Aprovar o manual de fiscalizacao do isntituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis - ibama a ser utilizado pela fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 28 de março de 2002

2156.

2157. Portaria 41, de 27 de março de 2002 ...

Revogar a item ii da instrucao normativa nº 09/2001 de 15/08/2001, publicada no diario0 oficial da uniao de 16/08/2001, secao 1, pagina 209

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 27 de março de 2002

2157.

2158. Portaria 42, de 27 de março de 2002 ...

Alterar os artigos 1º e 2º da portaria ibama nº 001,n de 09 de janeiro de 2002, publicada no dou de 10 de janeiro de 2002, que passarao a ter outra redacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 27 de março de 2002

2158.

2159. Portaria 3, de 16 de setembro de 2002 ...

Proibir a construção de qualquer tipo de imóvel, sem a devida autorização do ibama/pb nos locais descritos nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 16 de setembro de 2002

2159.

2160. Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

... previstas no art. 17, inciso VII da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 3.833, de 5 de junho de 2001, no art. 83, Inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MINTER nº 445, de 16 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de agosto de 2001

2160.

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