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2101. Portaria 118, de 04 de setembro de 2001 ...

Criar a camara tecnica de pesca e aquicultura, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 04 de setembro de 2001

2101.

2102. Portaria 119, de 04 de setembro de 2001 ...

Criar a camara tecnica de floresta, vinculada a gerencia executiva do ibama no estado do acre que convocara as instituicoes membro, para a apresentacao da proposta da estrutura organizacional, regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 04 de setembro de 2001

2102.

2103. Portaria 120, de 04 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva, particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 100,52 ha(cem hectares e cinquenta e dois ares) na forma descrita ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 04 de setembro de 2001

2103.

2104. Portaria 183, de 11 de dezembro de 2001 ...

Revogar o art 2º da portaria nº 101, de 18 de dezembro de 1995 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 183, de 11 de dezembro de 2001

2104.

2105. Portaria 46, de 17 de abril de 2002 ...

Proibir, no trecho do rio parana, compreendido entre o vertedouro da uhe, souza dias(jupia) e a barragem da uhe engº sergio motta(porto primavera), incluindo a area inundada por este reservatorio, o uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 17 de abril de 2002

2105.

2106. Portaria 5, de 29 de julho de 2002 ...

... aos escritórios regionais do ibama em chapecó, caçador e rio do sul / PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2002 O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 29 de julho de 2002

2106.

2107. Portaria 116, de 05 de setembro de 2002 ...

Revogar a portaria nº 40, de 26 de março de 2002, publicada no diário oficial da união - d.o.u de 27 de março de 2002, que instituiu o núcleo de reserva particular do patrimônio natural - rppn ...

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 05 de setembro de 2002

2107.

2108. Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001 ...

Proibir no períoo de 15/11/2001 a 15/02/2002, o exercício da pesca com objetivo comercial em rios, igarapés, barragens, açudes público da região sul do alto parnaíba e seus municípios correspondentes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 11 de dezembro de 2001

2108.

2109. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002 ...

Criar o grupo técnico de trabalho para discutir avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

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