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1921. Portaria 981, de 16 de agosto de 2002 ...

Criar uma comissão interinstitucional, com o objetivo de elaborar o cadastro dos ocupantes da reserva extrativista do extremo norte do tocantins; proceder ao respectivo levantamento sócio-econômico e situação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 981, de 16 de agosto de 2002

1921.

1922. Portaria 4, de 12 de julho de 2002 ...

Os requerimentos de concessão ou renovação de autorização de corte seletivo e plano de manejo florestal no estado de santa catarina deverão estar adequados ao estrito cumprimento dos parâmetros, definições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 12 de julho de 2002

1922.

1923. Portaria 125, de 28 de setembro de 2001 ...

... executivas do ibama / (Revogada pela Portaria nº 21,de 17 de julho de 2008) PORTARIA N° 125 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 28 de setembro de 2001

1923.

1924. Portaria 126, de 28 de setembro de 2001 ...

... executivas do ibama / (Revogada pela Portaria nº 21, de 17 de julho de 2008) PORTARIA N° 126 DE 28 DE SETEMBRO DE 2001. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 28 de setembro de 2001

1924.

1925. Portaria 127, de 28 de setembro de 2001 ...

Instituir o centro de licenciamento ambiental federal - celaf, com atuacao em todo o territorio nacional / (Revogada pela Portaria nº 21, de 17 de julho de 2008) PORTARIA Nº 127, DE 28 DE SETEMBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 28 de setembro de 2001

1925.

1926. Portaria 165, de 06 de novembro de 2001 ...

... dos rios paraná e são francisco, compemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 165, de 06 de novembro de 2001

1926.

1927. Portaria 164, de 06 de novembro de 2001 ...

Fixar o período de 05 de novembro de 2001 a 02 de fevereiro de 2002, para o defeso da piracema no estado do espírito santo, inclusive nos rios limítrofes com os estados de minas gerais e rio de janeir

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 06 de novembro de 2001

1927.

1928. Portaria 163, de 06 de novembro de 2001 ...

Fixar o período de 01 de novembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002, como defeso da reprodução dos peixes, proibindo a pesca nas áreas continentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 06 de novembro de 2001

1928.

1929. Portaria 162, de 06 de novembro de 2001 ...

Estabelecer o período de defeso da reprodução dos peixes de água doce, de 01 de novembro a 31 de janeiro de 2002, nas águas continentais do estado de santa catarina e na bacia hidrográfica do rio urug

Registrado em: Legislações / Portaria 162, de 06 de novembro de 2001

1929.

1930. Portaria 85, de 16 de julho de 2002 ...

Proibir, no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2002, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 16 de julho de 2002

1930.

1931. Portaria 86, de 17 de julho de 2002 ...

Alterar a composição do conselho deliberativo da área de proteção ambiental petrópolis (apa petrópolis), órgão integrante da estrutura da área de proteção ambiental petrópolis/rj, criado pela portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 17 de julho de 2002

1931.

1932. Portaria 112, de 21 de agosto de 2002 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional da serra da bocaina, cujo resumo executivo encontra-se anexo ao processo nº 02001.000399/98-95

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 21 de agosto de 2002

1932.

1933. Portaria 98, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 41,00 ha (quarenta e um hectares), na forma descrita no referido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 03 de setembro de 2001

1933.

1934. Portaria 99, de 03 de setembro de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 96,41,51 ha (noventa e seis hectares, quarenta e um ares e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 03 de setembro de 2001

1934.

1935. Portaria 129, de 01 de outubro de 2001 ...

Proibir o emprego de rede de arrasto de fundo pelo sistema portas ou parelha, com a utilizacao de embarcacoes motorizadas na area de pesca denominada coreia

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 01 de outubro de 2001

1935.

1936. Portaria 130, de 01 de outubro de 2001 ...

Estabelecer o periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, para protecao a reproducao natural dos peixes(piracema), na area da bacia hidrografica do rio parana

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 01 de outubro de 2001

1936.

1937. Portaria 131, de 01 de outubro de 2001 ...

Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 01 de outubro de 2001

1937.

1938. Portaria 132, de 01 de outubro de 2001 ...

Fixar periodo de 1º de novembro de 2001 a 28 de fevereiro de 2002, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 01 de outubro de 2001

1938.

1939. Portaria 44, de 01 de abril de 2002 ...

Criar no âmbito do ibama, o núcleo de gerência do programa de desenvolvimento do ecoturismo na amazônia legal

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 01 de abril de 2002

1939.

1940. Portaria 74, de 29 de maio de 2002 ...

Instituir, no ambito das unidades descentralizadas do ibama, camaras tecnicas com o objetivo de avaliar, orientar, controlar e analisar os processos administrativos protocolizados no ibama com pedidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 29 de maio de 2002

1940.

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