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1861. Portaria 77, de 19 de janeiro de 1990 ...

Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de (re)cadastramento previsto no art. 2º, parg. 2º, da portaria nº 1495, publicada no d.o.u. de 22/12/89 pg. 24155 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 19 de janeiro de 1990

1861.

1862. Portaria 102, de 11 de novembro de 1996 ...

Altera o art. 2º da portaria nº 732 de 01.04.91 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 11 de novembro de 1996

1862.

1863. Portaria 1888, de 11 de novembro de 1996 ...

Institui o "sistema de registro das embarcacoes de pesca - srep", que destina-se a normalizar os registros e controles das embarcacoes nacionais e estrangeiras destinadas as atividades pesqueiras, dispondo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1888, de 11 de novembro de 1996

1863.

1864. Portaria 491, de 26 de fevereiro de 1992 ...

Reformula o grupo coordenador do projeto iara

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 26 de fevereiro de 1992

1864.

1865. Portaria SN ...

Cria comissao para elaborar projeto de cooperacao tecnica na area de limnologia

Registrado em: Legislações / Portaria SN

1865.

1866. Portaria 430, de 07 de fevereiro de 1989 ...

Cria comissao para elaboracao de projeto que devera ser incluido na pauta da proxima reuniao de cooperacao cientifica e tecnologica a realizar-se no final de agosto proximo em brasilia

Registrado em: Legislações / Portaria 430, de 07 de fevereiro de 1989

1866.

1867. Portaria 1, de 25 de novembro de 1992 ...

Proibe no periodo de 01.12.92 a 25.03.93 o exercicio de pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras de 01.12.92 a 01.05.93 neste estado

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 25 de novembro de 1992

1867.

1868. Portaria 104, de 19 de novembro de 1996 ...

Extingue o escritorio regional do ibama em sao miguel dos campos, no estado de alagoas, e cria o escritorio regional em murici, estado do alagoas

Registrado em: Legislações / Portaria 104, de 19 de novembro de 1996

1868.

1869. Portaria 8, de 28 de junho de 1996 ...

Proibe por tempo indeterminado ou enquanto perdurar o periodo de estiagem, a realizacao de queimada de pastagens no estado de mato grosso

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de junho de 1996

1869.

1870. Portaria 21, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "luzitania ii", de propriedade da empresa de pesca regufe ltda, localizada no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de abril de 1990

1870.

1871. Portaria 20, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "luzitania", de propriedade da empresa de pesca regufe ltda, localizada no estado do rio de janeiro, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 1990

1871.

1872. Portaria 19, de 17 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "sao francisco", de propriedade do sr. perciavalle rocco, no estado de sao paulo, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixes demersais) no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de abril de 1990

1872.

1873. Portaria 18, de 10 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada katsuseio maru nº 3, de nacionalidade japonesa, arrendada a empresa leal santos pescados s/a localizada no rio grande do sul com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 10 de abril de 1990

1873.

1874. Portaria 17, de 05 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "alimar iii" de propriedade da alimar pesca e exportacao s/a localizada no estado do ceara, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 05 de abril de 1990

1874.

1875. Portaria 16, de 02 de abril de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "29 de julho iii" de propriedade de waldemar lucio siqueira, no estado do amazonas, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 02 de abril de 1990

1875.

1876. Portaria 15, de 30 de março de 1990 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada "irmaos hepp xviii" de propriedade de paulo roberto hepp no estado do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar a pesca de espera (peixes diversos) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 30 de março de 1990

1876.

1877. Portaria 118, de 26 de dezembro de 1996 ...

Retifica os itens 2, 3, 5 e 6 referentes a flora, constantes da tabela de precos anexa a portaria nº 89, de 23.10.96 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de dezembro de 1996

1877.

1878. Portaria 127, de 03 de dezembro de 1993 ...

Implanta no ambito deste instituto o manual do sistema de administracao patrimonial constituido de procedimentos relativos a bens moveis, imoveis e linhas telefonicas

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 03 de dezembro de 1993

1878.

1879. Portaria 64, de 14 de junho de 1994 ...

Reconhece oficialmente, mediante registro, com reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado engenho gargau, situado no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 14 de junho de 1994

1879.

1880. Portaria 57, de 17 de agosto de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural em carater de perpetuidade o imovel denominado alto da boa vista, situado no municipio de descoberto no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 17 de agosto de 1995

1880.

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