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1801. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

... 27 de abril de 2007, e o inciso VI do art. 111 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

1801.

1802. Portaria 122, de 14 de agosto de 1997 ...

Autoriza a empresa tunumar comercio ltda, localizada em belem-pa, a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada trans caribbien nº 701 pertencente a empresa fisheries ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 14 de agosto de 1997

1802.

1803. Portaria 740, de 22 de setembro de 1989 ...

Cria grupo de trabalho com objetivo de criacao de um comite para a recuperacao da cuanopsita spix

Registrado em: Legislações / Portaria 740, de 22 de setembro de 1989

1803.

1804. Portaria 703, de 18 de setembro de 1989 ...

Cria comissao com o objetivo de procecer o levantamento de processos relativos a autos de infracao lavrados e paralizados verificando e sanando quaisquer irregularidades

Registrado em: Legislações / Portaria 703, de 18 de setembro de 1989

1804.

1805. Portaria 491, de 04 de setembro de 1989 ...

Cria comissao com finalidade de elaborar o plano nacional do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 04 de setembro de 1989

1805.

1806. Portaria 16, de 13 de setembro de 1993 ...

Trata da estrutura com as competencias pertinentes e que serao gerenciadas por servidores indicados pelo chefe da divisao de controle e fiscalizacao

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 13 de setembro de 1993

1806.

1807. Portaria 1, de 24 de fevereiro de 1992 ...

Suspende proibicao da pesca em periodo de reproducao

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de fevereiro de 1992

1807.

1808. Portaria 64, de 29 de agosto de 2022 ...

... / PORTARIA Nº 64, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Realoca a Cargos Comissionados Executivos da Diretoria de Proteção Ambiental para a Presidência do Ibama e Funções Comissionadas Executivas da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 29 de agosto de 2022

1808.

1809. Portaria 53, de 23 de maio de 1994 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel estiva, situado no municipio de sao benedito do rio preto, estado do maranhao, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 23 de maio de 1994

1809.

1810. Portaria 54, de 23 de maio de 1994 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel denominado sitio sao domingos/agartha, situado no municipio de espera ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 23 de maio de 1994

1810.

1811. Portaria 48, de 23 de abril de 1993 ...

Cria a Rede Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente - RENIMA, como componente do Sistema Nacional de Informações sobre o meio ambiente / PORTARIA Nº 48-N, DE 23 DE ABRIL DE 1993 O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 23 de abril de 1993

1811.

1812. Portaria 12, de 08 de fevereiro de 1995 ...

Reconhece como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade imovel denominado fazenda sao pedro situado no municipio de pilar estado de alagoas

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 08 de fevereiro de 1995

1812.

1813. Portaria 1, de 18 de junho de 1995 ...

Portaria conjunta objetivando a proibicao da pesca profissional e amadora a menos de 200 (duzentos) metros das corredeiras formadas a jusante das barragens das usinas hidreletricas de rosana e primavera, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de junho de 1995

1813.

1814. Portaria 38, de 13 de junho de 1995 ...

Cancela o registro de criadouro com finalidade cientifica concedido a universidade federal de minas gerais atraves da portaria 303 de 23 de maio de 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 13 de junho de 1995

1814.

1815. Portaria 5, de 25 de janeiro de 1995 ...

Estabelece normas para a protecao da reproducao e o descanso e as crias dos golfinhos da especie stenela longirostris, no arquipelago de fernando de noronha

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 25 de janeiro de 1995

1815.

1816. Portaria 6, de 26 de janeiro de 1995 ...

Cria a unidade de coordenacao do projeto reservas extrativistas vinculada ao cnpt

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 26 de janeiro de 1995

1816.

1817. Portaria 8, de 26 de janeiro de 1995 ...

Proibir nos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, a captura e comercialização das seguintes espécies de bagres marinhos. / PORTARIA Nº 8-N, DE 26 DE JANEIRO DE 1995 O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 26 de janeiro de 1995

1817.

1818. Portaria 9, de 30 de janeiro de 1995 ...

Cancela o registro de criadouro concedido a toras do brasil reflorestamento ltda, atraves da portaria 902/80-p. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 30 de janeiro de 1995

1818.

1819. Portaria 10, de 30 de janeiro de 1995 ...

Proibe o transito de veiculos nas areas de desova de tartarugas marinhas, mencionadas na presente portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 30 de janeiro de 1995

1819.

1820. Portaria 11, de 30 de janeiro de 1995 ...

Proibe a utilizacao de fontes de iluminacao nas areas de desova de tartarugas marinhas, mencionadas na presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de janeiro de 1995

1820.